Portugal aprova proibição de uso de burca em locais públicos

A Assembleia da República Portuguesa aprovou, nesta sexta-feira (17/7), uma lei que proíbe o uso de burcas em locais públicos de Portugal.

O texto não cita questões religiosas, mas proíbe “a utilização, em espaços públicos, de roupas destinadas a ocultar ou a obstaculizar a exibição do rosto”.

A burca é uma vestimenta feminina islâmica que cobre o corpo inteiro.

Na justificativa do projeto, o partido de ultradireita Chega argumenta que o Estado é laico e que o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos analisou como “legítima” a proibição do uso do véu integral na França.

O projeto prevê multa de 200 a 4 mil euros para casos de descumprimento. Diversos países europeus proíbem o uso da vestimenta tradicional islâmica. Entre os países que já implementaram alguma forma de proibição estão a França, a Bélgica, a Áustria, os Países Baixos e a Suíça.