Parlamento do Reino Unido aceita PL que autoriza suicídio assistido

O Parlamento do Reino Unido aprovou, com um placar de 314 votos a favor e 291 contra, nesta sexta-feira (20/6), um projeto de lei que propõe a legalização do  suícidio assistido.

Agora, o texto segue para a Câmara dos Lordes para análise. Lá poderão ser adicionadas emendas. Os lordes não eleitos tendem a ser relutantes em vetar uma legislação aprovada pelos membros eleitos da Câmara dos Comuns.

A lei chamada Adultos Terminalmente Doentes (Fim da Vida), se aprovada, permitiria a adultos mentalmente competentes e terminalmente doentes na Inglaterra e no País de Gales, a encerrarem suas vidas com ajuda médica. A premissa para essa possibilidade é que a pessoa tenha uma perspectiva de seis meses ou menos de vida.

Essa votação coloca o Reino Unido na mesma direção de países como Austrália, Canadá e alguns estados dos EUA, que permitem a morte assistida.

A votação desta sexta-feira foi precedida por horas de debate e menções de histórias pessoais no plenário e seguiu o mesmo resultado da votação feita em novembro, que aprovou a legislação em princípio. O placar de 314 a 291 a favor do projeto foi menor que o resultado de novembro, de 330 a 275.

A votação ocorreu 10 anos depois da última rejeição do Parlamento à permissão da morte assistida.

Posição dos britânicos

Segundo pesquisas de opinião, a maioria dos britânicos apoia a morte assistida. O argumento dos favoráveis é que a lei proporcionará dignidade e compaixão às pessoas que sofrem, já os opositores temem que pessoas vulneráveis possam ser coagidas a acabar com suas vidas.

Centenas de manifestantes a favor e contra a legislação se reuniram em frente ao Parlamento para acompanhar a votação pelo celular.

Os favoráveis cantavam “minha decisão, minha escolha”, segurando cartazes com as frases “minha vida, minha morte” e fotos de parentes que disseram ter morrido com dor. Enquanto isso, os contrários seguravam cartazes com as frases “vamos cuidar, não matar” e “matar o projeto, não os doentes”.

O governo trabalhista do primeiro-ministro Keir Starmer não se posicionou em relação à legislação, permitindo que os políticos votassem segundo sua consciência. No entanto, Starmer já declarou ser favorável ao suicídio assistido.

A autora do projeto e deputada trabalhista, Kim Leadbeater, disse que a legislação ainda oferece algumas das proteções mais robustas do mundo contra a coação de pessoas vulneráveis.