Nove países árabes condenam ataques de Israel à Faixa de Gaza
Emirados Árabes, Jordânia, Barein, Catar, Kuwait, Arábia Saudita, Omã, Egito e Marrocos criticam mortes de civis em ataques de Israel
atualizado
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Nove países árabes condenaram os ataques de Israel que envolveram civis na Faixa de Gaza. O anúncio, feito por meio de ministros, condena também as violações das forças israelenses à lei internacional.
As forças israelenses realizaram uma operação que envolveu uma incursão terrestre dentro de Gaza, na madrugada desta quinta-feira (26/10).
Na última terça-feira (25/10), Israel inclusive reagiu as falas do secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres.
O aumento da tensão na região tem sido cada vez mais visível, principalmente devido aos conflitos com os grupos Hamas e Hezbollah.
A formalização da condenação dos ataques foi feito por meio de ministros dos Emirados Árabes, Jordânia, Barein, Catar, Kuwait, Arábia Saudita, Omã, Egito e Marrocos. As nações repetiram a afirmação de que Israel tem o direito de se defender dos ataques promovidos pelo grupo Hamas em 7 de outubro, mas que isso não justifica quebras de leis e negligência aos direitos dos palestinos.
Suprimentos de socorro enviados pelo governo paquistanês aos palestinos estão no Aeroporto Internacional de El Arish, prontos para serem enviados através da passagem de fronteira de Rafah, entre o Egito e a Faixa de Gaza
Suprimentos de socorro enviados pelo governo paquistanês aos palestinos estão no Aeroporto Internacional de El Arish, prontos para serem enviados através da passagem de fronteira de Rafah, entre o Egito e a Faixa de Gaza Photo by Gehad Hamdy/picture alliance via Getty Images
O secretário-geral das Nações Unidas, Antonio Guterres, inspeciona suprimentos de socorro dos Emirados Árabes Unidos no Aeroporto Internacional de El Arish, antes de sua visita à passagem de fronteira de Rafah, entre o Egito e a Faixa de Gaza
O secretário-geral das Nações Unidas, Antonio Guterres, inspeciona suprimentos de socorro dos Emirados Árabes Unidos no Aeroporto Internacional de El Arish, antes de sua visita à passagem de fronteira de Rafah, entre o Egito e a Faixa de Gaza Gehad Hamdy/picture alliance via Getty Images
António Guterres, Secretário-Geral da ONU, fala durante uma conferência de imprensa em frente à passagem da fronteira de Rafah
António Guterres, secretário-geral da ONU, fala durante uma conferência de imprensa em frente à passagem da fronteira de Rafah Mahmoud Khaled/Getty Images
Israeli airstrikes continue on the 14th day in Gaza
Fumaça sobre a cidade de Gaza Saeed Qaq/Anadolu via Getty Images
Israeli airstrikes demolish a mosque in Gaza
Mesquita Al-Abba após bombardeio Ali Jadallah/Anadolu Agency via Getty Images
Al Nuseirat bakery 2 (depois) - Getty Images
Padaria Al Nuseirat após ser atingida por bomba Ashraf Amra/Anadolu via Getty Images
Aftermath of the strike hit Al-Ahli Baptist Hospital in Gaza
Entrada do hospital Al-Ahli Arab após o ataque a bomba Ali Jadallah/Anadolu via Getty Images
Pedido para Israel liberar vias humanitárias
A condenação foi veiculada, entre outros lugares, pelo Ministério do Exterior de Omã, em sua página oficial, aqui. Entre as declarações, está a repúdia aos ataques contra civis, a condenação do deslocamento forçado individual ou coletivo (que também chamaram de “punição coletiva”), relembra o comprometimento com a Convenção de Genebra, e cobra o cessar-fogo solicitado pela ONU.
É válido destacar que, apesar das condenações, ainda não há a abertura para a passagem de estrangeiros e civis na fronteira da Faixa de Gaza com o Egito, conhecida como passagem de Rafah. Apenas a ajuda humanitária, enviada por meio de caminhões, tem acesso à região. Além disso, Israel inclusive negou o visto humanitário a um subsecretário da ONU, na última quarta-feira.
O posicionamento do governo brasileiro segue o mesmo da ONU, que preza pelo pelo cessar-fogo no conflito. O chanceler brasileiro Mauro Vieira presidiu a audiência do Conselho de Segurança da ONU na terça-feira (25/10), onde reforçou o discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e afirmou que “Hamas deve libertar reféns e Israel deve encerrar os bombardeios. Eles precisam ter um mínimo de humanidade”.
Leia a íntegra da condenação, em tradução livre do inglês:
“Na sequência da ‘Cairo Peace Summit’ realizada no Cairo em 21 de Outubro de 2023, e à luz da escalada que teve início no sábado, 7 de outubro, tanto em Israel como nos territórios palestinos ocupados, especialmente na Faixa de Gaza, e em à luz da contínua perda de vidas civis inocentes e das violações flagrantes do direito internacional e do direito humanitário internacional, os Ministros dos Negócios Estrangeiros do Reino Hachemita da Jordânia, dos Emirados Árabes Unidos, do Reino do Barém, do Reino da Arábia Saudita, do Sultanato de Omã, o Estado do Catar, o Estado do Kuwait, a República Árabe do Egito e o Reino de Marrocos emitiram uma declaração em 26 de outubro de 2023.
A declaração:
– Condena e rejeita os ataques contra civis, todos os atos de violência e terrorismo contra eles, e todas as violações do direito internacional, incluindo o direito humanitário internacional e o direito internacional dos direitos humanos, por qualquer parte, incluindo os ataques a infra-estruturas e instalações civis.
– Condena o deslocamento forçado individual ou coletivo, bem como as políticas de punição coletiva.
– Rejeita quaisquer tentativas de liquidar a questão palestina à custa do povo palestino e dos povos da região, ou de deslocar o povo palestino das suas terras de qualquer forma, considerando isso uma violação grave do direito humanitário internacional e equivalente a um crime de guerra.
– Salienta que é necessário comprometer-se com o pleno respeito pelas Convenções de Genebra de 1949, incluindo questões relacionadas com as responsabilidades da força de ocupação. A declaração sublinha também a necessidade da libertação imediata dos reféns e dos civis detidos, garantindo o seu tratamento seguro, digno e humano, em conformidade com o direito internacional. A declaração sublinha o papel do Comité Internacional da Cruz Vermelha a este respeito.
– Salienta que o direito à autodefesa garantido pela Carta das Nações Unidas não justifica violações flagrantes do direito internacional e do direito humanitário internacional, nem a negligência deliberada dos direitos legítimos do povo palestiniano, incluindo o direito à autodeterminação e a direito ao fim da ocupação que dura há décadas.
– Insta o Conselho de Segurança da ONU a mandatar as partes para um cessar-fogo imediato e sustentável.
– Afirma que a falta de descrição de violações flagrantes do direito humanitário internacional constitui efectivamente uma luz verde para a continuação destas práticas e para a cumplicidade na sua prática.
– Exige esforços para garantir e facilitar o acesso rápido, seguro e sustentável da ajuda humanitária à Faixa de Gaza sem obstáculos, em conformidade com os princípios humanitários relevantes e a mobilização de recursos adicionais. em cooperação com as Nações Unidas e suas organizações e agências, especialmente Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Próximo Oriente (UNRWA)”
