Mulheres do Irã enfrentam restrições ampliadas pela guerra

A situação do direito das mulheres no Irã, que enfrenta problemas estruturais diante do regime teocrático do islamismo xiita, se agrava com o cenário de guerra no país contra Israel e Estados Unidos.

O Oriente Médio virou palco do conflito no dia 28 de fevereiro, quando ataques estadunidenses e israeleneses atingiram diversas partes do Irã e causaram a morte do líder supremo do país, o aiatolá Ali Khamenei.

A combinação entre restrições estruturais e o cenário de guerra torna a situação dos direitos femininos ainda mais delicada no Irã.

Mulheres no Irã

• No Irã, país de regime teocrático islâmico, mulheres enfrentam diversas restrições, e ocupam poucos cargos de relevância.
• A Assembleia dos Peritos que escolherá o novo líder supremo do Irã, por exemplo, é composta por 88 homens e nenhuma mulher.
• Entre as restrições, uma das mais visíveis é o uso obrigatório do hijab, um véu que deve cobrir o cabelo, pescoço e orelhas das mulheres no Irã.
• Mulheres iranianas casadas necessitam da permissão do marido para viajar para fora do país.

O advogado Daniel Toledo, especialista em direito internacional, analisa que em tempos de guerra, as garantias das mulheres ficam ainda mais frágeis, “o que reforça a importância dos mecanismos internacionais de proteção”.

Relatórios da Organização das Nações Unidas (ONU) corroboram com a visão do advogado, e indicam que mulheres estão entre os grupos mais afetados por deslocamentos forçados, violência sexual e interrupção de serviços essenciais em guerras recentes no Oriente Médio.

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Mulher iraniana vestindo o hijab

Yawar Nazir/Getty Images

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Mulheres iranianas

Majid Saeedi/Getty Images

Perse

Toledo ressalta que, sob a ótica do direito internacional, perseguições baseadas em gênero podem fundamentar pedidos de asilo.

“Se uma mulher sofre repressão por participar de protestos, por descumprir normas impostas ou por manifestar posicionamentos políticos, isso pode caracterizar perseguição. Países signatários da Convenção de 1951 sobre o Estatuto dos Refugiados têm obrigação de analisar esses casos à luz do princípio da não devolução”, afirma.

A Irã é um dos signatários da Convenção de 1951 sobre o Estatuto dos Refugiados, e estabelece que refugiados em outros países não podem ser devolvidos ao país de origem onde sua vida ou liberdade esteja ameaçada.

Segundo a Agência da ONU para Direitos Humanos (ACNUR), ao menos 100 mil pessoas deixaram Teerã, capital do Irã, desde o começo da guerra. A ACNUR estima que, em todo o Oriente Médio, cerca de 330 mil pessoas foram forçadas ao deslocamento por guerra.