Meta é condenada a pagar US$ 375 milhões em ação sobre exploração sexual infantil

Um júri do Novo México, nos Estados Unidos, decidiu nesta terça-feira (24/3) que a Meta – dona de Instagram, WhatsApp e Facebook – violou a legislação local ao não alertar usuários sobre riscos nas plataformas e ao falhar na proteção de crianças contra predadores sexuais. A empresa foi considerada culpada em todas as acusações e condenada a pagar US$ 375 milhões (quase R$2 bilhões).

A ação foi movida em 2023 pelo procurador-geral Raúl Torrez, que acusou a companhia de permitir que suas redes se tornassem um ambiente propício para esse tipo de crime. A Meta nega.

Para o júri, a empresa adotou práticas desleais, enganosas e abusivas, além de não garantir a segurança de usuários jovens.

Em nota, a Meta disse que discorda da decisão e que vai recorrer. Afirmou ainda que investe na segurança das plataformas, embora reconheça a dificuldade de identificar conteúdos e perfis mal-intencionados.

Julgamento

O julgamento durou seis semanas e incluiu depoimentos de executivos e ex-funcionários da Meta que se tornaram denunciantes. Durante o processo, foram apresentados dados de uma investigação sobre exploração sexual infantil nas plataformas, que levou à prisão de três homens.

Como parte da apuração, autoridades criaram perfis falsos de crianças no Facebook e no Instagram. Segundo o processo, essas contas receberam conteúdo sexual e pedidos de envio de material pornográfico.

Os suspeitos presos teriam abordado esses perfis. Dois foram detidos em um motel, onde acreditavam que encontrariam uma menina de 12 anos.

Uma próxima fase do processo, a cargo de um juiz, ainda pode determinar mudanças nas plataformas e novas penalidades.

Para Torrez, o veredicto é uma “vitória histórica”. Já a defesa da Meta destacou que cerca de 40 mil funcionários atuam na segurança das plataformas e que a empresa informa usuários sobre possíveis falhas.