Mãe vence ação na Dinamarca após perder guarda de bebê por teste parental

Um tribunal de Justiça da Dinamarca reconheceu que a ação do país de tirar a guarda de um recém-nascido da mãe, em novembro de 2024, foi ilegal. Keira Alexandra Kronvold, uma mulher da Groelândia, teve sua bebê retirada dela duas horas após o parto.

O motivo foi um teste psicométrico de competência parental (FKU), uma avaliação usada para medir a capacidade dos pais de cuidar dos filhos. Esse tipo de teste, quando aplicado em pessoas com ascendência groenlandesa, foi proibido na Dinamarca há um ano devido à pressão internacional. Esta é a primeira vez que um tribunal considera ilegal a prática feita antes da proibição. A

A estimativa é que 7% das crianças nascidas na Groenlândia e 5% com pelo menos um dos pais groenlandês são colocadas em lares de acolhimento, em comparação com apenas 1% das outras crianças, segundo a ONG Humanium. As organizações internacionais acusam os testes de não levarem valores culturais em consideração e serem discriminatórios com populações indígenas.

De acordo com o The Guardian, a Justiça entendeu que a remoção da bebê de Kronvold violou os direitos fundamentais, de acordo com a Convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) de 1989 sobre os Povos Indígenas e Tribais.

A bebê foi levada a um abrigo após nascer e hoje vive com uma família de acolhimento dinamarquesa. A decisão, no entanto, não significa que Kronvold poderá voltar a ter a guarda da filha. Isso será decidido em uma outra ação judicial, na qual ela perdeu em 1ª instância.