Maduro e presidente da Guiana se reúnem sem indicativo de acordo

Nicolás Maduro se encontrará com o presidente da Guiana, Irfaan Ali, nesta quinta-feira (14/12), em São Vicente e Granadinas, país do Caribe que comanda atualmente a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac). A reunião ocorre em meio às tensões entre os dois países sul-americanos pela região de Essequibo.

O encontro tem entre os intermediadores o Brasil, que tenta evitar uma escalada das tensões para um conflito armado. Como mostrou a coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviará à reunião o ex-chanceler Celso Amorim, atual chefe da assessoria especial do Palácio do Planalto.

O clima esperado para o encontro é de tensão. Embora ambos tenham aceitado participar da reunião, a troca de acusações têm sido recorrentes entre os dois líderes. O tom também esteve presente nas cartas enviadas para o primeiro-ministro de São Vicente e Granadinas, Ralph Gonsalves, para tratar da reunião.

Maduro, na correspondência, indicou disposição para dialogar com a Guiana, mas alega que a Venezuela tem direito sobre a região. “Esta reunião, precisamente, será uma oportunidade para esclarecermos os elementos que agravaram a controvérsia nos últimos anos”, reforçou.

“Espero que nesta reunião de alto nível possamos abordar as principais ameaças à paz e à estabilidade dos nossos países, entre eles o envolvimento do Comando Sul dos Estados Unidos, que iniciou operações no território disputado, que é contrário à nossa aspiração de manter a América Latina e o Caribe como uma zona de paz, livre de conflitos, sem interferência de interesses fora da região”, completou Maduro.

Em resposta, o presidente da Guiana, Irfaan Ali, indicou que não está aberto para discutir qual país tem direito sobre a região de Essequibo. Ele defendeu que a questão deverá ser tratada pela Corte Internacional de Justiça. À BBC News o líder não descartou a instalação de uma base militar norte-americana no país.

Vitor de Pieri, professor do Instituto de Geografia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), ressalta que o mais provável é de que os dois líderes não assinem acordo sobre o tema. “Trata-se de uma primeira aproximação, intermediada pelo Brasil, entre Guiana e Venezuela para discutir a questão de Essequibo após o início da tensão”, descreveu.

Ele explicou que o encontro, apesar de provavelmente não determinar o fim do conflito, “é um passo muito importante para dar início a uma negociação pacífica para a questão de Essequibo, que, pelas pretensões e movimentos do governo Maduro, não deverá ser simples de resolver”.

Disputa

No centro da disputa está a província de Essequibo, uma área de 159.500 km², que representa cerca de 70% do território da Guiana. O interesse pelo domínio da região se acirrou após a descoberta de grandes jazidas de petróleo, em 2015. Novas descobertas do recurso em outubro deste ano elevaram a pressão na disputa pela região.

A Guiana alega que o ligítigio foi resolvido em 1899, por meio da Sentença Arbitral de Paris que determinou as fronteiras dos territórios da Guiana Britânica. O governo da Venezuela, por outro lado, alega que o Acordo de Genebra de 1966 reconhece a reivindicação venezuelana.

No último domingo (3/12), o governo da Venezuela promoveu um plebiscito em que consultou a população a respeito da possibilidade de anexar a província de Essequibo. A consulta terminou com 96% dos cidadãos favoráveis à anexação do território.

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Presidente Nicolás Maduro convocou referendo Reprodução/VTV CANAL 8

Maduro mostra mapa da Venezuela com indexação de parte da Guiana que será distribuído em escolas

Maduro mostra mapa da Venezuela com indexação de parte da Guiana que será distribuído em escolas Reprodução

Mapa da Venezuela com a anexação de território da Guiana

Mapa da Venezuela com a anexação de território da Guiana Reprodução/X

Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, deixa Palácio do Itamaraty após dia de reuniões com países da América do Sul 5

Vinícius Schmidt/Metrópoles

Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, deixa Palácio do Itamaraty após dia de reuniões com países da América do Sul 1

Nicolás Maduro, presidente da Venezuela Vinícius Schmidt/Metrópoles

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Diante do resultado, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, assinou seis decretos, para dar continuidade à anexação de parte do território da Guiana. Os instrumentos atendem promessas feitas durante a semana.

• Designar Alexis José Rodríguez Cabello como autoridade única do novo estado da Guiana Esequiba;
• Nomeação da Alta Comissão Nacional para a defesa e recuperação da Guiana Esequiba com todos os setores da vida nacional, política, institucional, econômica e religiosa;
• Oficializa o novo mapa da Venezuela que incorpora a Guiana Esequiba;
• Criação da divisão na Petróleos de Venezuela S.A (PDVSA) voltada para Essequibo e também procedeu à concessão de licença para a exploração e aproveitamento de petróleo, gás e minerais em todo o território e nos mares da região;
• A criação da nova Zona de Defesa Integral Guiana Esequiba, com três áreas de defesa integral e 28 setores de desenvolvimento;
• Declaração dos novos parques nacionais, Zona de Proteção de Defesa e monumentos naturais da Guiana Esequiba.

O acirramento da tensão entre os dois tem preocupado o Brasil, tendo em vista que a região em questionamento faz fronteira com o estado de Roraima. Para garantir o respeito às delimitações territoriais, o Exércitou enviou blindados para a região de fronteira com a Venezuela.

Além disso, o ministro da Defesa, José Múcio, afirmou que o Brasil não permitirá o uso de seu território para o conflito entre a Venezuela e a Guiana, em meio a tensões sobre a região de Essequibo. “Não podemos permitir que um país agrida o outro nos usando, nossos caminhos. Tenho muita certeza de que isso vai ser resolvido na melhor mesa de batalha que existe, o melhor campo de batalha: a negociação”, afirmou.

No sábado (9/12), o chefe do Executivo recebeu ligação do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, para tratar da Guiana. Segundo o Planalto, o mandatário brasileiro avisou que medidas unilaterais poderiam piorar as tensões.

De acordo com Vitor de Pieri, professor do Instituto de Geografia da Uerj, para o governo brasileiro a resolução do caso é fundamental. Esse esforço se relaciona à proximida do conflito com a fronteira do país.

Além disso, a preocupação brasileira se relaciona à garantia de manutenção da integridade e segurança territorial, além do “afastamento de atores extrarregionais do subcontinente com capacidade militar muito superior”.