Líder da Síria promete defender a "dignidade humana" em Constituição

O novo líder da Síria, Ahmed Al-Shaara, disse que vai “proteger a dignidade humana” durante a assinatura da nova Constituição temporária do país. O documento, apresentado nesta quinta-feira (13/3), valerá por um período de transição de cinco anos.

Reconstrução da Síria

• Após a queda de Bashar al-Assad em dezembro de 2024, rebeldes prometem mudanças significativas para a Síria após anos de guerra civil.
• Ahmed al-Sharaa, o líder da ofensiva contra o regime Assad, promete um governo menos truculento do que o anterior e tem buscado apoio internacional para a reconstrução da Síria.
• O líder rebelde, no entanto, possui um passado ligado ao jihadismo e já foi o principal comandante da Al-Qaeda na Síria.
• O país enfrentou, recentemente, a primeira onda de violência após a queda de Assad. 
• Os conflitos envolvem os alauitas, grupo étnico-religioso do qual o ex-presidente Bashar Al-Assad faz parte. A estimativa é de que 2,6 milhões de pessoas do grupo vivam na Síria.

A promessa de respeito aos direitos humanos, e da implementação de um governo menos linha dura como o anterior, acontece dias após o caos envolvendo forças governamentais, apoiadores do novo regime e os alauitas, grupo étnico-religioso do qual a família Assad faz parte.

Segundo o Observatório Sírio para os Direitos Humanos, cerca de 1,5 mil pessoas morreram durante os conflitos, a maioria civis alauitas. A princípio, entidades internacionais classifica o episódio como uma vingança direcionada aos ex-apoiadores do antigo regime.

Constituição provisória

Assim como na Constituição anterior, a nova diretriz síria determinou que o presidente do país deve ser muçulmano, e que a jurisprudência islâmica é a “principal fonte de legislação” do país.

A nova lei fundamental síria ainda destacou pontos como o compromisso do Estado com a liberdade de expressão, participação política, proteção aos direitos de liberdade de cidadãos sírios, e unidade nacional. Pontos que vem sendo repetidos por Al-Shaara, atual presidente interino da Síria e ex-jihadista.

Nos 53 artigos da Constituição provisório, ainda ficaram definidos termos para a retomada dos poderes legislativo e executivo no país, assim como das Forças Armadas. No texto também ficou proibido a criação de grupos, ou organizações, paramilitares.