Governo Trump retira sanções contra o presidente do Parlamento da Venezuela

O governo Donald Trump decidiu retirar sanções que atingiam o presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Jorge Rodríguez. A informação foi divulgada na página do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos (Ofac) nesta quarta-feira (14/10).

Rodríguez era alvo das retaliações norte-americanas desde 2018, devido a sua proximidade com o governo de Nicolás Maduro. Desde então, seus bens que estavam sob jurisdição dos EUA estavam bloqueados. 

O Departamento do Tesouro não informou o que motivou a exclusão do presidente do Parlamento da Venezuela da lista de sanções Ofac.

A medida, contudo, aconteceu no mesmo dia em que a Assembleia Nacional da Venezuela apresentou um projeto de reforma da Lei Constitucional contra o Ódio, pela Convivência Pacífica e pela Tolerância ao Supremo Tribunal de Justiça (TSJ).

Na prática, a reformulação busca revisar e eliminar penas que vão de 10 a 20 anos de prisão com base na legislação criada em 2017 pelo ex-presidente Nicolás Maduro.

A lei foi apresentada no contexto dos protestos contra o governo do então líder chavista. Na época, Maduro disse que a medida buscava evitar incitação ao ódio e discriminação na Venezuela. A oposição, no entanto, via a legislação como forma de repressão política.