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Um julgamento em curso no Tribunal de Châlons-en-Champagne, cidade da França conhecida por sua importância na produção do famoso vinho espumante, traz à tona questões alarmantes sobre a exploração de trabalhadores nos vinhedos franceses. O caso, que ficou conhecido como “As vinhas da miséria”, envolve acusações graves de tráfico de pessoas e trabalho escravo de 57 africanos durante a colheita da safra de 2023. A maioria das vítimas, provenientes do Mali, da Mauritânia, da Costa do Marfim e do Senegal, não tinha visto de residência ou permissão de trabalho na França.
Nessa quinta-feira (19/6), o Ministério Público francês solicitou sentenças de prisão para os envolvidos no caso. As acusações mais graves são direcionadas à gestora da Anavim, uma empresa prestadora de serviços para viticultores da região. A mulher, originária do Quirguistão, é acusada de tráfico de pessoas, trabalho escravo, trabalho não declarado, emprego de estrangeiros sem autorização de trabalho remunerado e submissão de pessoas vulneráveis a condições de moradia indignas.
O promotor do caso foi enfático ao declarar que “não podemos aceitar que por trás de cada garrafa de champagne se esconda subcontratação descontrolada e maus-tratos flagrantes”.
A inspeção do trabalho, realizada em setembro de 2023, constatou que o alojamento fornecido pela Anavim comprometia gravemente a segurança, saúde e dignidade dos trabalhadores. O local foi fechado pela prefeitura, que encontrou cama improvisadas, banheiros e áreas comuns em estado repugnante, além de instalações elétricas perigosas.
Quatro trabalhadores morreram durante a colheita de 2023, o que rendeu à safra o apelido de “colheita da vergonha”.
Testemunhos das vítimas
As condições de vida e de trabalho dos colhedores de uvas foram descritas como extremamente precárias e comparadas a situações de trabalho escravo.
Durante o julgamento, vítimas como Modibo Sidibe e Camara Sikou relataram as condições de trabalho e vida desumanas. Sidibe contou à agência AFP que os trabalhadores foram colocados em um prédio abandonado, sem comida ou água, e trabalhavam das 5h da manhã às 18h sem pausa. Sikou, ao ser questionado sobre como foi tratado, respondeu simplesmente: “Como escravo”.
As vítimas relataram que recebiam pão velho como refeição. Outro trabalhador contou à imprensa que dormia com 15 companheiros de colheita em um quarto pequeno, todos amontoados para dormir espalhados pelo chão, sem janela.
Penas de prisão
A promotoria solicitou pena de quatro anos de prisão para a gestora da Anavim, dos quais dois anos devem ser cumpridos em regime fechado, multa de € 30.000 (cerca de R$ 189.408 na cotação atual) e a dissolução da empresa. Dois recrutadores da empresa estão sujeitos a uma pena de três anos de detenção, com um ano de encarceramento obrigatório.
O promotor ainda pediu multa de € 200.000 (aproximadamente R$ 1 .262 .800)para uma segunda empresa que estava sendo julgada por utilizar os serviços da Anavim. Ao tomar conhecimento das penas requeridas, a principal acusada no processo chorou na sala do tribunal.
Repercussão e mobilização
O caso mobilizou diversas entidades, incluindo sindicatos e organizações de defesa dos direitos humanos. Maxime Cessieux, advogado das vítimas, denunciou o desrespeito total à dignidade humana. Mehdi Bouzaida, advogado do Comitê Contra a Escravidão Moderna, argumentou que os empreiteiros e prestadores de serviços devem ser condenados conjuntamente por fechar os olhos às condições deploráveis dos trabalhadores, que configuravam trabalho escravo.
O sindicato CGT Champagne exigiu que as condições de alojamento e remuneração dos trabalhadores sazonais sejam incluídas no caderno de encargos da AOC de Champagne, para evitar a repetição de situações de trabalho escravo.
A colheita de uvas
A colheita de uvas, ou vindima, é uma atividade crucial na produção de vinho. Os colhedores de uvas, também conhecidos como vindimadores, são responsáveis por selecionar e colher as uvas maduras, um processo que requer habilidade e cuidado para garantir a qualidade do vinho final. Em muitas regiões vinícolas, a colheita é sazonal e depende da mão de obra temporária, o que pode levar a situações de exploração.
A expectativa é que as sentenças reflitam a gravidade das acusações e a necessidade de justiça para as vítimas. A decisão do tribunal será proferida no dia 21 de julho.
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