Especialistas da ONU pedem medidas contra "restrições" da Meta no Brasil

Especialistas da Organização das Nações Unidas (ONU) expressaram preocupação com relatos de falhas em plataformas da Meta durante o período eleitoral no Brasil e pediram que a empresa adote providências para sanar eventuais problemas.

A empresa é controladora de redes sociais, como o Facebook, Instagram e WhatsApp. De acordo com os observadores, episódio de restrições de conteúdos “suscitam preocupações em relação à liberdade de expressão, de associação, à participação política e à igualdade de tratamento”.

A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vem apontando uma série de problemas com plataformas da Meta que, segundo auxiliares, pode favorecer a candidatura adversária, do senador Flávio Bolsonaro (PL).

Entre as falhas, estão interrupções temporárias de contas, restrições a publicações, diferenças no engajamento e erros na geração de imagens por meio de inteligência artificial (IA).

“Relatórios de monitoramento mostram que milhares de contas e publicações enfrentaram suspensões, redução de visibilidade e limitações de compartilhamento, incluindo jornalistas, defensores de direitos humanos, atores da sociedade civil e criadores de conteúdo”, pontuam os especialistas.

O grupo afirma que os algoritmos das plataformas, sistemas de IA e decisões sobre a moderação de conteúdo “não devem se tornar árbitros invisíveis da discussão política”. “Quando a expressão política parecer estar sendo restringida de maneira desproporcional, as plataformas devem explicar o motivo, corrigir impactos desiguais e garantir recursos efetivos”, diz.

“Consequências irreversíveis”

Os especialistas alertam que recursos tardios por parte das plataformas podem ter “consequências irreversíveis” ao processo eleitoral. Eles cobraram à Meta a avaliar se os sistemas de moderação, recomendação e de IA restringiram de forma desproporcional conteúdos de uma das campanhas.

Além disso, pediram que a empresa apresente explicações, adote mecanismos de reparação das falhas, mantenha um diálogo transparente com organismos da sociedade civil e que as reclamações possam ser tratadas durante o período eleitoral.

“As plataformas digitais não devem se tornar guardiãs sem prestação de contas do debate político, nem seus sistemas devem ser suscetíveis à influência indevida de atores políticos. A democracia e eleições livres e justas dependem de plataformas independentes e consistentes, bem como de um ambiente aberto e pluralista, onde as pessoas possam acessar informações, fiscalizar quem busca o poder, trocar opiniões e se organizar sem interferências arbitrárias”, frisam.

O texto é assinado pelos seguintes especialistas:

• Leopoldo Maldonado Gutiérrez, Relator Especial sobre a promoção e proteção do direito à liberdade de opinião e de expressão;
• Margaret Satterthwaite, Relatora Especial sobre a independência dos juízes e dos advogados;
• Gina Romero, Relatora Especial sobre os direitos à liberdade de reunião pacífica e de associação;
• Andrea Bolaños Vargas, Relatora Especial sobre a situação dos defensores e defensoras dos direitos humanos;
• Robert McCorquodale (Presidente), Fernanda Hopenhaym (Vice-Presidenta), Lyra Jakulevičienė, Pichamon Yeophantong, e Damilola Olawuyi, Grupo de Trabalho sobre Empresas e Direitos Humanos.