Deportações incomodam governo Lula, mas há pouca margem para negociar

A deportação de 88 brasileiros dos Estados Unidos sob uso de algemas e correntes causou mal-estar no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O episódio ocorreu na esteira do acirramento da política migratória da administração de Donald Trump.

O governo brasileiro classificou a situação como “tratamento degradante” e cobrou explicações. Ao mesmo tempo, apesar da reação, especialistas avaliam que as medidas que o governo brasileiro pode lançar mão neste momento são limitadas, já que não deseja minar a relação entre os dois países.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, chamou o episódio de “absolutamente inadmissível”, mas tratou do assunto com certa cautela. Ele afirmou não querer “provocar” o governo estadunidense, mas ressaltou que a deportação deve ser feita com respeito aos direitos fundamentais.

O que aconteceu

• No último sábado (25/1), brasileiros deportados no primeiro voo da era Trump chegaram algemados a Manaus e foram soltos por policiais federais brasileiros, por ordem do governo federal.
• A decisão de deportar os brasileiros ocorreu durante a gestão de Joe Biden, mas eles são os primeiros a serem mandados de volta ao Brasil no atual governo Donald Trump.
• Os cidadãos deportados relataram agressões durante o voo. “Os caras meteram porrete sem dó. Jogaram o moleque no chão. Teve um menino que deram um golpe nele até desmaiar”, contou uma das testemunhas ao Metrópoles.
• O Itamaraty publicou uma nota em que alega que o tratamento dispensado aos deportados fere “os termos de acordo com os EUA, que prevê o tratamento digno, respeitoso e humano dos repatriados”.
• Nessa segunda, o presidente Lula convocou uma reunião com o chanceler Mauro Vieira para discutir a crise.

Tendo em vista os recentes acontecimentos, tanto o presidente Lula quanto a diplomacia brasileira vão ter que negociar com cautela para não criar uma crise diplomática. É o que destaca o cientista político André César.

A reação da gestão Trump à posição do governo da Colômbia, segundo ele, pode ser interpretada como um recado aos outros países da América Latina para que não contrariem a atual política migratória dos EUA. “Isso é um teste, mas é simbólico. A política é muito feita de simbolismo”, descreve o cientista político.

No último fim de semana, o governo colombiano se recusou a receber um avião com cidadãos deportados dos Estados Unidos porque eles chegariam em uma aeronave militar. A negativa, entretanto, abriu uma crise diplomática e quase colocou os dois países em uma guerra comercial. O país sul-americano recuou da decisão.

O cientista político André César, entretanto, frisa que o cenário de tensão que se coloca atualmente pode mudar no decorrer da gestão Trump, tendo em vista o perfil do republicano. “O Trump é uma figura imprevisível. Essa é a grande questão, inclusive, é o grande desafio da diplomacia”, disse.

Marcelo Godke, que é especialista em direito internacional e direito empresarial, ainda pontua que as medidas tomadas pelo governo Trump cumprem promessa de campanha. “Na política interna americana, é algo muito importante, mas logicamente tem uma consequência na política externa”, contextualiza.

“Virou uma questão diplomática. Isso é um ponto de honra para o governo americano resolver. ‘Ou pegue de volta os seus cidadãos ou pegue de volta seus cidadãos’. Não tem alternativa”, pontua.

Reunião da Celac

O endurecimento das políticas de migração do governo Trump também refletiu em outros países da América Latina. Os presidentes do México e da Colômbia se negaram a receber aviões com passageiros em condições degradantes. Como retaliação, Trump impôs sanções econômicas à Colômbia.

A Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) convocou uma reunião de última hora para esta quinta-feira (30/1). A presidente de Honduras, Xiomara Castro, que é a presidente pro tempore da Celac, anunciou a reunião em suas redes sociais. Lula avalia participar de forma remota do encontro.