Coalizão pede maior atuação da OMS na prevenção de feminicídios com armas

Uma coalizão internacional cobra que a Organização Mundial da Saúde (OMS) atue de forma mais enérgica na prevenção de feminicídios com armas de fogo — que ainda são negligenciadas nas políticas e diretrizes internacionais, segundo estudo lançado nesta terça-feira (10/11).

O relatório Armas de fogo: uma lacuna crítica nos esforços globais de enfrentamento à violência contra as mulheres e ao feminicídio foi coordenado pela Coalizão Global pela Atuação da OMS sobre violência Armada. O grupo é composto por diversas organizações internacionais, incluindo o Instituto Sou da Paz do Brasil.

Segundo o levantamento, armas de fogo aumentam a letalidade em casos de violência de gênero, além de intensificarem ameaças e dificultarem o fim de relacionamentos abusivos. O panorama foi traçado a partir de dados coletados no Brasil, México, África do Sul e em países dos Bálcãs.

Violência contra mulheres no Brasil

• No último ano, o Brasil registrou 1.571 casos de feminicídio. O dado consta no 20º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
• O número representa um aumento de 4% em relação as mortes identificadas em 2024.
• Do total de vítimas, 62,6% são mulheres negras.
• 66,3% dos crimes aconteceram dentro da própria casa da vítima.
• 59,4% dos autores dos crimes eram companheiros das vítimas, enquanto 21,3% eram ex-companheiros.

Estimativas apontam que a presença de armas de fogo aumentam em mais de 5 vezes as chances de a violência doméstica se tornar fatal. Neste cenário, 1 a cada 8 homens condenados já relataram ter usado uma arma para ameaçar a parceira.

No Brasil, por exemplo, um levantamento recente do Instituto Sou da Paz mostrou que 47% das mulheres assassinadas em 2024 foram vítimas de armas de fogo.

Na média de 2020 a 2024, o estudo afirma que 1.877 mil mulheres foram mortas por disparos de armas a cada ano, o que equivale a cerca de cinco vítimas diárias.

O relatório também alerta que armamentos também são responsáveis por violências que vão além de homicídios consumados. O estudo aponta que 4,4 mil notificações de violência com armas de fogo contra mulheres foram registradas em 2024 no Brasil, em casos envolvendo ameaça, intimidação e imposição de controle sobre a vida de vítimas. 

A coalizão internacional apontou que autoridades ao redor do mundo falham em dar atenção às armas de fogo nas diretrizes sobre prevenção a violência de gênero. Um dos exemplos citados são as orientações sobre o monitoramento de casos do tipo, que priorizam informações como idade, sexo dos autores e o elo entre o agressor e a vítima, sem incorporar o tipo de arma utilizada no crime. 

Por isso, o estudo cobra uma maior atuação da OMS na elaboração de novas norma se orientações para evitar tais casos.

“O mundo avançou no reconhecimento da violência contra mulheres como um problema de saúde pública, mas ainda dá pouca atenção ao papel das armas de fogo nessa violência”, explica Carolina Ricardo, diretora-executiva do Instituto Sou da Paz.

“Quando o risco associado às armas não aparece nos protocolos de atendimento, nos sistemas de informação e nas estratégias de prevenção, perdemos oportunidades de evitar mortes. A OMS tem um papel fundamental para mudar esse cenário e ajudar os países a incorporar essa dimensão às suas políticas de proteção às mulheres”, completa.