Atentado nos EUA reacende debate sobre doação de sangue por gays

O ataque que matou 50 pessoas, na boate Pulse, em Orlando, na madrugada deste domingo (12/6) mobilizou a comunidade norte-americana e estrangeira nos Estados Unidos para doação de sangue. As filas na porta dos bancos de coleta estão quilométricas. Centenas de doadores atenderam o pedido do governo local para ajudar os feridos no atentado.

Chegaram a circular na internet notícias de que pessoas homossexuais estariam sendo impedidas de doar, por fazerem parte de um “grupo de risco”, mas, de acordo com o correspondente do Metrópoles em Orlando, Rodrigo Lins, todos os doadores foram aceitos.

A situação reacende o debate sobre as regras para doação de sangue nos Estados Unidos (e também no Brasil). Em 2015, o órgão que regula a saúde norte-americana cancelou a norma que proibia totalmente homens gays de serem doadores de sangue. Mas ainda está em vigência uma restrição polêmica, igual a que existe no Brasil: homens que tenham tido relação sexual com outro homem no último ano não podem doar.

No Brasil, o PSB apresentou na terça-feira (7/6) uma ação que contesta a portaria 158/2016 do Ministério da Saúde e a resolução 43/2014 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que proíbe homens que tenham tido relações sexuais com outros homens nos últimos 12 meses de doarem sangue.

Na quinta-feira (9/6), o ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu abreviar o trâmite dessa ação e deu 10 dias para o Ministério da Saúde e a Anvisa prestarem informações e mais 5 dias para a Advocacia Geral da União e a Procuradoria Geral da República se manifestarem sobre o caso.

A ação do PSB argumenta que as normas atuais mostram um “absurdo tratamento discriminatório por parte do Poder Público em função da orientação sexual”. Além disso, segundo a legenda, as regras impedem que cerca de 19 milhões de litros de sangue sejam doados anualmente.