Acordo permite que EUA compre petróleo da Venezuela a preço de custo

Os Estados Unidos terão o direito de comprar parte da produção de petróleo da Venezuela a preço de custo em um novo acordo firmado entre Washington e o governo interino venezuelano.

Os termos divulgados pela Casa Branca nessa segunda-feira (31/8) detalham uma parceria que envolve 17 campos petrolíferos, cerca de 65 bilhões de barris em reservas comprovadas e concessões com duração de 100 anos.

O acordo coloca no centro da operação a empresa privada North American Blue Energy Partners (Nabep), controlada pelo empresário venezuelano Alejandro Betancourt. A companhia recebeu concessões para desenvolver os campos e deverá investir cerca de US$ 100 bilhões na recuperação da infraestrutura e da capacidade de produção de petróleo venezuelana.

A Casa Branca informou que os campos abrangidos pela parceria concentram, aproximadamente, um quinto das reservas comprovadas de petróleo da Venezuela.

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O país tem uma das maiores reservas de petróleo do mundo, mas a produção foi severamente reduzida nas últimas décadas devido à deterioração da infraestrutura, falta de investimentos e às sanções internacionais.

EUA terão participação na empresa

Como parte da operação, os Estados Unidos terão uma participação de 35% na empresa controladora da NAabep, segundo os termos divulgados pelo governo norte-americano. Washington também terá direito de veto sobre decisões relacionadas à composição do conselho da companhia.

O governo dos EUA terá ainda o direito de comprar 20% da produção dos campos a preço de custo. Para o restante do petróleo produzido, os americanos terão preferência na aquisição, por meio de um direito de primeira recusa.

A ideia anunciada pelo governo Trump é utilizar parte desse petróleo para reforçar a Reserva Estratégica de Petróleo dos Estados Unidos, além de garantir fornecimento para as Forças Armadas e outras necessidades consideradas estratégicas.

Concessões de 100 anos

Um dos pontos que mais chama atenção no acordo é a duração das concessões concedidas à Nabep: 100 anos.

Os direitos abrangem 17 campos petrolíferos, que, juntos, têm reservas estimadas em cerca de 65 bilhões de barris. A estrutura do acordo prevê que a empresa desenvolva essas áreas e amplie significativamente a produção venezuelana.

A Venezuela, porém, apresentou uma interpretação diferente sobre a duração da parceria. A presidente interina, Delcy Rodríguez, afirmou que o acordo de exploração e produção terá duração de 25 anos, embora as concessões concedidas à empresa estejam previstas para durar 100 anos.

Aumento na produção

O governo norte-americano apresenta o acordo como uma maneira de recuperar a indústria petrolífera venezuelana e ampliar a oferta de petróleo no mercado internacional.

A previsão é de investimentos de US$ 100 bilhões para reconstruir instalações, modernizar campos e aumentar a produção. A meta anunciada é fazer a produção venezuelana avançar significativamente, mas especialistas alertam que a recuperação da indústria pode levar anos.

A infraestrutura do setor está deteriorada, e o petróleo venezuelano é predominantemente pesado, o que exige investimentos elevados em produção, transporte e refino; por isso, o acordo não deve provocar uma redução imediata nos preços dos combustíveis nos Estados Unidos.

Trump diz que acordo beneficiará os EUA

O presidente Donald Trump classificou a parceria como um dos maiores acordos petrolíferos já realizados e afirmou que os Estados Unidos terão acesso a uma enorme quantidade de petróleo venezuelano.

A Casa Branca argumenta que o acordo permitirá aos americanos ampliar suas reservas energéticas, reduzir riscos de abastecimento e fortalecer a segurança energética do continente.

Trump também afirmou que grandes empresas americanas estão interessadas em participar da recuperação da indústria venezuelana. Empresas como Chevron e ExxonMobil aparecem entre as companhias que avaliam oportunidades no país, embora algumas ainda demonstrem cautela diante dos riscos jurídicos e políticos envolvidos.

Venezuela prevê bilhões em receitas

Para o governo venezuelano, o acordo também representa uma tentativa de recuperar uma indústria que perdeu grande parte da capacidade produtiva.

Delcy Rodríguez afirmou que os investimentos poderão superar US$ 100 bilhões e que o Estado venezuelano poderá arrecadar US$ 209 bilhões em receitas tributárias ao longo de 25 anos.

O governo também estima que cerca de US$ 19 de cada barril vendido aos Estados Unidos poderão ser destinados diretamente aos cofres venezuelanos.

Acordo provoca questionamentos

Apesar dos argumentos econômicos apresentados pelos governos, a parceria também enfrenta críticas e dúvidas sobre sua legalidade, transparência e impacto sobre a soberania venezuelana.

Analistas apontam que a recuperação da produção exigirá investimentos elevados e dependerá da estabilidade política e jurídica do país. Também há questionamentos sobre a participação americana na gestão da empresa e sobre o modelo de concessão dos campos.

Outro ponto de incerteza é justamente a diferença entre os 100 anos de concessão informados nos termos divulgados pela Casa Branca e os 25 anos mencionados pelo governo venezuelano como duração do acordo de exploração e produção.

Na prática, o novo pacto aproxima ainda mais Washington do setor petrolífero venezuelano e estabelece uma relação de longo prazo em torno de uma das maiores reservas de petróleo do planeta.