Tutora de gato será indenizada após clínica de BH errar diagnóstico
Justiça entendeu que clínica veterinária confirmou diagnóstico grave sem exames complementares e submeteu gata a tratamento desnecessário
atualizado
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Uma clínica veterinária de Belo Horizonte foi condenada a indenizar a dona de uma gata após um diagnóstico errado de leucemia felina.
A decisão é da 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que manteve o pagamento de R$ 2,2 mil por danos materiais, mas reduziu a indenização por danos morais de R$ 10 mil para R$ 3 mil.
Segundo o processo, a tutora levou a gata à clínica em dezembro de 2023 por causa de problemas intestinais. Na consulta, a veterinária informou que o animal teria Leucemia Felina (FeLV) e Imunodeficiência Felina (FIV), doenças graves que afetam gatos.
Um teste rápido apontou resultado positivo para uma das doenças, e exames de sangue mostraram alterações nos rins e no pâncreas. Com isso, a veterinária iniciou um tratamento com medicamentos usados em casos mais graves.
Como a gata não melhorava, a dona procurou outra clínica cerca de dois meses depois e refez os exames. Os novos resultados mostraram que o animal estava saudável.
A clínica recorreu da decisão e alegou que o caso não foi um erro profissional, mas um falso-positivo. Também afirmou que o teste utilizado tem alto índice de acerto e que possíveis falhas seriam de responsabilidade do fabricante.
Ao analisar o caso, o relator entendeu que houve falha no atendimento, porque o diagnóstico foi confirmado de forma precipitada, sem exames complementares antes do início de um tratamento agressivo.
“Testes rápidos servem para levantar suspeitas, e não para fechar um diagnóstico definitivo”, destacou o magistrado em decisão.
O Tribunal decidiu manter o reembolso dos gastos com medicamentos e novos exames. Já o valor dos danos morais foi reduzido para R$ 3 mil, porque os desembargadores entenderam que não houve intenção de causar prejuízo nem sequelas permanentes ao animal.
Outro caso
Outra clínica veterinária foi condenada a indenizar o tutor de uma cadela após falhas em uma cirurgia de castração em Resplendor, no Vale do Rio Doce.
A decisão, revelada no início do mês pelo TJMG, apontou que a cadela passou por uma castração em janeiro de 2021, mas exames feitos meses depois, em outra clínica, mostraram que a cirurgia não foi concluída corretamente.
Parte dos ovários do animal permaneceu no corpo, o que causou cistos e infecção no útero. Por isso, a cadela precisou passar por uma nova cirurgia.
A defesa alegou que a interrupção da cirurgia foi necessária para salvar a vida do animal, devido a um sangramento excessivo, e afirmou que os problemas de saúde surgiram posteriormente por outros motivos.
Mesmo assim, o Tribunal entendeu que houve falha na prestação do serviço.
