Queimar mato em lote pode acabar em carros destruídos e prisão

Belo Horizonte — Um fogo colocado em um lote vago ou em uma área de vegetação pode rapidamente sair do controle. Em Minas Gerais, quatro incêndios registrados em reportagens do Metrópoles neste ano mostram como as chamas podem avançar sobre terrenos vizinhos e atingir pátios com dezenas de veículos, provocando prejuízos e mobilizando equipes de emergência.

Os casos ocorreram em Salinas, Uberlândia, Igarapé e Itaúna. Em pelo menos dois deles, segundo informações repassadas aos bombeiros, o fogo começou na vegetação próxima aos pátios e avançou até os veículos. Por isso, órgãos públicos e o Corpo de Bombeiros reforçam que não se deve utilizar fogo para limpar terrenos ou eliminar vegetação seca.

O caso mais recente ocorreu em Itaúna, no Centro-Oeste de Minas, em 12 de agosto. O Corpo de Bombeiros foi acionado por volta das 14h30 para combater um incêndio em um pátio que abrigava aproximadamente 140 veículos apreendidos.

Segundo populares, o fogo começou na vegetação de um lote vizinho e se alastrou para o pátio. Quando atingiu um dos carros, as chamas se propagaram rapidamente para outros veículos estacionados próximos ao muro que separa o depósito de residências vizinhas.

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Antes da chegada dos bombeiros, responsáveis pelo local tentaram combater o incêndio utilizando as mangueiras do sistema preventivo de hidrantes. A corporação controlou as chamas e acionou a perícia da Polícia Civil para investigar as circunstâncias.

O episódio aconteceu apenas dez dias depois de outro incêndio de grandes proporções em um pátio de veículos em Igarapé, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Em 2 de agosto, as chamas atingiram uma área de aproximadamente 5 mil metros quadrados em um pátio utilizado para guardar veículos apreendidos. A Defesa Civil atuou inicialmente no combate até a chegada do Corpo de Bombeiros.

O fogo foi controlado e os militares permaneceram no local para o rescaldo, evitando o surgimento de novos focos. Imagens divulgadas na ocasião mostraram uma grande nuvem de fumaça preta sobre os veículos. Não houve vítimas, e as causas e a quantidade de carros atingidos não haviam sido divulgadas.

Quase 30 carros destruídos

Em Uberlândia, em 7 de julho, um incêndio consumiu 28 carros e parte das sucatas de um pátio desativado no bairro Jardim Canaã.

O local armazenava veículos apreendidos e automóveis vinculados a processos judiciais. Segundo o Corpo de Bombeiros, foram utilizados cerca de 10 mil litros de água durante o combate, que durou mais de duas horas.

Ninguém ficou ferido. A Polícia Civil requisitou perícias e diligências para investigar as causas, que ainda eram desconhecidas.

Já em Salinas, no Norte de Minas, um incêndio ocorrido em 12 de maio começou na vegetação às margens da BR-251 e avançou até um pátio que armazenava veículos provenientes de leilões.

Os carros eram mantidos no local para comercialização de peças usadas. Vários veículos foram parcialmente destruídos, mas a ação rápida dos bombeiros impediu que o incêndio atingisse uma quantidade ainda maior de automóveis e outras áreas.

O perigo da propagação

Os quatro episódios têm um ponto em comum: a proximidade entre vegetação e locais onde havia grande quantidade de material combustível.

Um único veículo atingido pelo fogo pode facilitar a propagação das chamas para outros automóveis, principalmente quando eles estão estacionados próximos uns dos outros.

O risco aumenta durante a estiagem, quando a vegetação fica mais seca e favorece a propagação do incêndio. O fogo também pode avançar rapidamente com a ação do vento, alcançar imóveis, redes elétricas, áreas de preservação e rodovias.

Responsabilização criminal

Além dos riscos para pessoas e patrimônio, provocar incêndio em vegetação pode resultar em responsabilização criminal.

A Lei nº 9.605/1998, a Lei de Crimes Ambientais, estabelece no artigo 41 que provocar incêndio em floresta ou em demais formas de vegetação é crime. A pena prevista é de dois a quatro anos de reclusão, além de multa. A redação atual do dispositivo foi dada pela Lei nº 14.944/2024.

Dependendo das circunstâncias, a legislação também prevê punição quando o incêndio é provocado de forma culposa, ou seja, sem intenção. Nesse caso, a pena prevista é de detenção de seis meses a um ano e multa. A aplicação da lei depende das circunstâncias e da apuração de cada ocorrência.

Além da legislação ambiental, a conduta pode ter outras consequências quando o fogo coloca em risco pessoas ou o patrimônio. O artigo 250 do Código Penal prevê o crime de incêndio para quem causar fogo expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de terceiros, com pena de três a seis anos de reclusão e multa.

Isso não significa que os quatro incêndios citados tenham sido criminosos. Nas reportagens do Metrópoles, as causas de parte das ocorrências ainda eram desconhecidas ou estavam sob investigação.

O alerta, porém, permanece: quem coloca fogo em uma área de vegetação não consegue necessariamente controlar até onde as chamas vão chegar.

O que começa como uma chama em um terreno pode terminar em carros destruídos, imóveis ameaçados, equipes de emergência mobilizadas e prejuízos que ultrapassam — e muito — o local onde o fogo começou.

Por isso, a orientação das autoridades é simples: não coloque fogo em lotes, terrenos ou áreas de vegetação.

A melhor forma de evitar que uma queimada se transforme em uma ocorrência de grandes proporções é impedir que ela comece.