Prédio da Oi que pegou fogo em BH foi multado dois dias antes

Belo Horizonte – O prédio abandonado da Oi, no bairro Santo Agostinho, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, que pegou fogo nesse domingo (9/8), foi alvo de fiscalização da prefeitura dois dias antes do incêndio e recebeu uma multa. O imóvel, que era ocupado por pessoas em situação de rua, não tinha Alvará de Localização e Funcionamento (ALF).

De acordo com a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), durante a fiscalização, foi aplicada uma multa de R$ 20.485,31 pelo descumprimento das obrigações de manter as condições de estabilidade, segurança e salubridade do imóvel.

“Caso as medidas necessárias não sejam adotadas, poderá ser aplicada nova multa no valor de R$ 20.485,41. Conforme a legislação, o descumprimento das determinações poderá resultar, ainda, na interdição do imóvel”, informou a nota.

O edifício possuía Alvará de Localização e Funcionamento (ALF) enquanto a empresa de telefonia ainda funcionava no local. Depois que as atividades foram encerradas, o alvará foi baixado junto com a inscrição municipal.

A reportagem questionou a PBH sobre o prazo para a aplicação de uma nova multa, se a penalidade pode ser aplicada diariamente e se o valor já foi pago. Também perguntou quando a Oi desocupou o prédio. A reportagem aguarda retorno.

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O que aconteceu

O prédio abandonado, localizado na Rua Marabá, pegou fogo nesse domingo (9/8) e passou por novas vistorias. Nesta segunda-feira (10/8), a Defesa Civil realiza uma inspeção no imóvel, que, segundo o Corpo de Bombeiros, era ocupado por pessoas em situação de rua no momento do incêndio.

Segundo os bombeiros, a corporação foi acionada por volta das 1h45. Uma pessoa foi encontrada no local e encaminhada ao Hospital João XXIII. Conforme apuração dos militares, pessoas queimavam cobre dentro do imóvel, o que pode ter provocado o incêndio.

A Avenida Prudente de Morais, uma das principais vias da cidade, precisou ser interditada temporariamente. Devido ao grande volume de fumaça, os bombeiros também retiraram os ocupantes do prédio vizinho.

Ao todo, sete viaturas e 25 bombeiros foram mobilizados para a ocorrência. Durante o combate às chamas, foram utilizados aproximadamente 20 mil litros de água.

Trincas  e água escura

A vistoria da Defesa Civil identificou diversos danos no prédio, como trincas, queda de reboco e vidros, problemas nas instalações elétricas e deformação na laje do segundo andar, diretamente atingido pelo incêndio. No subsolo, também foi encontrado acúmulo de água escura e com forte odor, chegando a cerca de 1,5 metro de altura. Apesar dos problemas, não foram identificados, até o momento, sinais de risco estrutural no edifício nem de comprometimento dos imóveis vizinhos.

A Defesa Civil, porém, constatou risco de queda de vidros sobre a rua e, por isso, parte do passeio foi isolada e sinalizada. As áreas vistoriadas também apresentam condições insalubres e permanecem isoladas.

A Oi foi notificada para adotar medidas urgentes.

O outro lado

A reportagem entrou em contato com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e com a Oi para obter informações sobre a situação do imóvel e aguarda retorno. O espaço está aberto caso queira se manifestar.

Na mira da PBH

Em 2025, a Prefeitura de Belo Horizonte realizou 1.156 vistorias relacionadas a edificações irregulares já concluídas. As fiscalizações resultaram em 456 notificações ou orientações e 193 multas.

Em 2026, até 9 de agosto, foram realizadas outras 592 vistorias pelo mesmo motivo, com 266 notificações ou orientações e 102 multas.

Em relação aos laudos técnicos que avaliam as condições de risco e estabilidade dos imóveis, a fiscalização realizou 1.670 vistorias desde 2022. Desse total, 192 ocorreram entre janeiro e julho de 2026.

No mesmo período, foram emitidas 1.399 notificações e aplicadas 271 multas pela falta desses laudos técnicos.