Loja entrega colchão sem cama box e terá de pagar R$ 8 mil a cliente em MG

Belo Horizonte – A Justiça de Minas Gerais determinou que uma loja indenize em R$ 8 mil uma consumidora que recebeu um colchão sem a base de sustentação, a cama box, em Montes Claros, no Norte de Minas.

Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que divulgou o caso nesta quarta-feira (9/9), a falha na entrega fez com que uma criança dormisse no chão durante meses.

Segundo o processo, a cliente comprou o produto em junho de 2022. Na entrega, porém, a loja enviou apenas o colchão, sem a cama box.

A consumidora afirmou que tentou resolver o problema diversas vezes por telefone e e-mail e também registrou reclamações em plataformas de atendimento ao consumidor. Apesar das tentativas, segundo ela, a empresa não apresentou uma solução.

Após mais de um ano tentando resolver o problema, a cliente procurou a Justiça. Ela pediu R$ 10 mil por danos morais e R$ 2.190 por danos materiais, valor referente ao produto.

Em sua defesa, a loja afirmou que o produto foi entregue por completo em fevereiro de 2023 e, por isso, não haveria mais motivo para a ação. A empresa também alegou que a consumidora não apresentou provas suficientes e que a situação representava apenas um “mero aborrecimento”.

Em primeira instância, a Justiça determinou a devolução de cerca de R$ 2,1 mil pagos pelo produto e fixou em R$ 2 mil a indenização por danos morais. A consumidora recorreu e pediu o aumento do valor.

Ao analisar o recurso, o magistrado votou para elevar a indenização por danos morais para R$ 8 mil. Ele destacou que o tempo gasto pelo consumidor na tentativa de resolver um problema causado pelo fornecedor deve ser considerado e que as empresas precisam oferecer meios eficazes para solucionar falhas na prestação do serviço.