Letreiro que virou ponto de referência em BH é desligado após 9 anos. Vídeo

Belo Horizonte – O letreiro luminoso do luthier Guilherme de Souza Teixeira, de 40 anos, que ficou por cerca de nove anos em uma janela da Avenida Cristiano Machado, uma das principais avenidas da capital mineira, foi desligado por ordem dos administradores do prédio onde ele atende os clientes.

A placa despertou a curiosidade de muitos mineiros que passavam pela avenida tanto para saber quem era Guilherme quanto em relação ao ofício de luthier. Com o tempo, passou a ser até ponto de referência na capital. Como luthier, ele trabalha com manutenção de instrumentos musicais de corda.

No final de agosto, Guilherme precisou se mudar de sala e só então veio o comunicado da administração do prédio que ele não poderia colocar a placa em sua janela e que, se ele insistisse, poderia ser multado em até cinco salários mínimos. A nova sala, segundo Guilherme, fica a aproximadamente seis metros do local anterior.

No dia 10 de setembro, Guilherme recebeu uma notificação na qual indicava que o letreiro era uma publicidade e não poderia permanecer na janela.

Entre no canal de WhatsApp do Metrópoles

“A síndica me mandou uma notificação com prazo de 10 dias para ele remover o letreiro porque segundo ela, eu estava usando ele como publicidade. Eu nem coloco meu telefone nele”, disse ele.

O caso revoltou o luthier, que decidiu fazer um abaixo-assinado para que o letreiro volte para a janela.

“O meu prazo era até dia 20 de setembro. Como eu tinha que cumprir o prazo, eu desliguei o letreiro no dia 19 de setembro”, disse ele.

Abaixo-assinado

Guilherme pretende ligar o letreiro novamente e por isso ele criou um abaixo-assinado. A mobilização nas redes sociais já conta com mais de 3,4 mil assinaturas. Há, inclusive, pedidos para que o letreiro seja reconhecido como patrimônio cultural de Belo Horizonte.

O letreiro ficava em um prédio comercial na Avenida Cristiano Machado.

O que diz a prefeitura de BH

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) informa que “o letreiro luminoso ‘Guilherme’, localizado no edifício da avenida Cristiano Machado, 640, não possui proteção cultural e não está inserido em conjunto urbano protegido ou bem protegido”. Além disso, de acordo com a Diretoria de Patrimônio Cultural, “não há pedido para reconhecimento ou preservação deste letreiro”.

Juridicamente o que pode e o que não pode

Sobre o assunto, o Metrópoles ouviu o advogado especialista em Direito Imobiliário Leandro Augusto Machado. Segundo ele, para quem atua no comércio ou na prestação de serviços em uma sala corporativa, garantir que o cliente encontre o seu espaço é uma necessidade básica para o funcionamento do negócio. Ele acredita que o letreiro estando do lado de dentro, estaria dentro das regras.

“No caso de atividades artesanais e especializadas, como a de um luthier, a presença de uma identificação sóbria com o nome do profissional e sua especialidade não representa qualquer afronta às regras do edifício. Quando o letreiro é instalado discretamente no espaço interno do imóvel, sem fixação direta nos vidros ou alteração da estrutura física externa, não há que se falar em violação da convenção do condomínio, do regimento ou adulteração da fachada”, afirma o advogado.

Ainda de acordo com o advogado um condomínio poderia proibir anúncios ostensivos para evitar poluição estética e a perda de valor do patrimônio comum, mas entende que não pode existir uma regra inflexível.

“Essa proibição não pode ser aplicada de forma inflexível para impedir a sinalização do trabalho, especialmente quando ela é feita com discrição e moderação. A Lei do Inquilinato e o Direito Imobiliário asseguram ao locatário o direito de exercer sua atividade e proteger seu ponto comercial. Impedir que uma identificação pontual e restrita ao interior da sala seja vista do exterior acaba inviabilizando o exercício da própria profissão, configurando uma restrição desproporcional por parte da administração”, ressalta Leandro.

Já com relação ao Código de Posturas do município, no entendimento do advogado, a fiscalização e competência cabem ao município.

“É verdade que as regras de comunicação visual das cidades, como o Código de Posturas municipal, exigem atenção do comerciante quanto ao impacto de engenhos publicitários em grandes avenidas — norma cuja fiscalização e competência cabem exclusivamente ao município” alega.

O advogado aponta que na relação interna com o condomínio se o letreiro for discreto não há prejuízo à harmonia do edifício.

“A discrição da marca e a ausência de poluição visual afastam, a meu ver, qualquer alegação de prejuízo à harmonia do edifício. Trata-se de uma sinalização legítima que concilia perfeitamente o direito do profissional de ser visto pelos seus clientes com a preservação da estética do prédio”, defende o advogado.

O que faz um luthier

Luthier é um profissional que fabrica, dá manutenção, restaura e faz regulagem em instrumentos musicais de cordas como violão, guitarra, baixo, violino e viola.