Grupo usava "dublês biométricos" em fraude de R$ 86 milhões ao INSS em MG

Belo Horizonte — Um grupo suspeito de fraudar mais de R$ 86 milhões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Minas Gerais usava “dublês biométricos” para receber benefícios em nome de pessoas que nunca existiram. O Ministério Público Federal (MPF) denunciou 35 investigados pelo esquema, que teria funcionado por mais de 20 anos.

Segundo o MPF, pessoas reais emprestavam a própria imagem e as impressões digitais para se passar por diferentes beneficiários fictícios. O objetivo era driblar exigências de identificação presencial e cadastramento biométrico em agências bancárias e da Previdência Social.

A investigação identificou 457 benefícios fraudulentos. Desse total, 240 ainda estavam ativos e eram sacados regularmente até a deflagração da fase ostensiva da operação.

Com a interrupção dos pagamentos, foi evitado um prejuízo futuro estimado em R$ 34,8 milhões aos cofres da Previdência Social.

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O esquema envolvia o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade. Conforme a denúncia, os valores eram recebidos durante anos e, em alguns casos, décadas.

“A organização criou pessoas que nunca existiram e, em nome delas, obteve do INSS benefícios assistenciais ao idoso, cujos valores seus integrantes passaram a receber mês a mês, durante anos ou décadas”, afirmaram os procuradores da República André de Vasconcelos Dias e Lucas de Morais Gualtieri, que assinam a denúncia.

Pessoas que nunca existiram

A fraude, segundo o MPF, começava no registro civil. Os investigados promoviam registros tardios de nascimento de pessoas inexistentes, com o uso de testemunhas e declarantes falsos ligados ao próprio grupo.

Com as certidões, eram emitidos CPFs e carteiras de identidade oficiais. Assim, as pessoas fictícias passavam a existir formalmente e os documentos eram usados para requerer benefícios ao INSS.

Para cumprir as etapas presenciais, o grupo recorria aos chamados “dublês biométricos”. Os investigados se apresentavam em repartições públicas e realizavam cadastros em nome dos supostos beneficiários.

Mais de 170 laudos papiloscópicos e biométricos produzidos pela perícia da Polícia Federal ajudaram a confirmar a fraude. Os exames apontaram casos em que uma mesma impressão digital estava associada a diferentes identidades no sistema previdenciário.

Outros integrantes forneciam endereços e telefones, assinavam procurações e ficavam responsáveis pelos cartões bancários, saques em dinheiro e transferências dos valores desviados.

Divisão de tarefas

Para o MPF, os investigados formavam uma organização criminosa estruturada e com divisão de funções. A denúncia aponta quatro principais áreas de atuação dentro do esquema.

Uma delas cuidava da articulação, liderança e falsificação de documentos, incluindo a obtenção das certidões de nascimento e a criação das identidades fictícias.

Outro núcleo atuava junto ao INSS, fazendo atualizações cadastrais, pedidos de reativação de benefícios e, segundo a denúncia, fraudes em perícias.

Havia ainda o grupo dos “dublês biométricos” e o núcleo responsável pelos saques e pela gestão financeira dos valores obtidos com as fraudes.

Na ação apresentada à Justiça Federal, o MPF pediu, além da condenação dos denunciados, a manutenção das prisões preventivas, o ressarcimento integral dos mais de R$ 86 milhões desviados e o bloqueio de bens dos investigados.