Ex-diretor de presídio de MG é condenado a mais de 60 anos por assédio

Belo Horizonte — O ex-diretor adjunto do Presídio de Ibirité, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, Valdeci Pereira Maciel, foi condenado a mais de 62 anos de prisão por crimes cometidos contra sete policiais penais que trabalhavam na unidade. A sentença também determina a perda do cargo público, multa de R$ 793,5 mil e indenizações às vítimas.

Valdeci foi condenado pelos crimes de perseguição, violência psicológica contra a mulher, importunação sexual e assédio sexual. Os episódios ocorreram em 2023 e foram denunciados pelas próprias servidoras à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) de Ibirité.

Segundo as investigações da Polícia Civil, o então diretor adjunto se valia do cargo de chefia para constranger as subordinadas. As vítimas relataram piadas de cunho sexual e machista, beijos no rosto sem autorização, abraços impróprios e perseguições no ambiente de trabalho após recusarem investidas de caráter sexual.

As servidoras também relataram ofensas que desmereciam a condição delas como mulheres. Conforme a investigação, as condutas provocaram danos emocionais às vítimas.

A sentença foi proferida pelo juiz Estêvão José Damazo, da 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais de Ibirité. Valdeci recebeu pena de 47 anos, 3 meses e 19 dias de reclusão, além de 15 anos, 7 meses e 15 dias de detenção.

Somadas, as penas chegam a 62 anos, 11 meses e 4 dias. O regime inicial estabelecido pela Justiça é o fechado. Apesar da condenação, Valdeci poderá recorrer da decisão em liberdade.

Multa e indenizações

Além da pena de prisão, Valdeci foi condenado ao pagamento de 2.645 dias-multa, fixados em R$ 300 cada, o equivalente atualmente a R$ 793,5 mil. A Justiça também determinou a perda do cargo público de policial penal.

A sentença estabeleceu ainda indenização mínima equivalente a 50 salários mínimos para cada uma das sete vítimas. Considerando o salário mínimo de 2026, de R$ 1.621, a reparação mínima individual corresponde a R$ 81.050, totalizando pelo menos R$ 567.350.

Valdeci também deverá pagar R$ 200 mil por danos morais coletivos. O dinheiro será destinado ao Fundo Estadual de Defesa de Direitos Difusos (Fundif), que financia ações voltadas à reparação de danos a interesses e bens coletivos em Minas Gerais.

Diretor-geral foi absolvido

O então diretor-geral do Presídio de Ibirité, Pedro Ferrare Ferreira, também foi denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Ele era acusado de omissão por supostamente ter conhecimento das condutas atribuídas ao subordinado e não adotar providências para impedir os abusos.

Pedro Ferrare, porém, foi absolvido. Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), não havia provas suficientes para sustentar a condenação.