Escova compartilhada e gaiolas: MP denuncia violações em asilos em MG

Relatórios do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) apontaram graves violações de direitos fundamentais em 100% das instituições de acolhimento espalhadas por municípios do estado. Durante fiscalizações, promotores encontraram ambientes com presença de moscas, mofo nas paredes e até estruturas semelhantes a “gaiolas” utilizadas para restringir a circulação de pessoas acolhidas.

De acordo com o MPMG, as inspeções realizadas nas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) e Residências Inclusivas (RI), ao longo de 2025, identificaram uma série de irregularidades. As condições encontradas, segundo o órgão, colocam em risco a dignidade e a integridade dos moradores.

Veja fotos das vistorias nas instituições de acolhimento:

Uso coletivo de escovas de dentes e pessoas amarradas

Entre os problemas relatados, estão ambientes insalubres, com sujeira, ventilação inadequada e forte presença de insetos. Em alguns locais, promotores também verificaram estruturas improvisadas ou inadequadas para manter os acolhidos, como o uso de “gaiolas” e até pessoas amarradas a cadeiras.

Outra situação preocupante revelada é o compartilhamento de roupas, peças íntimas e escovas de dentes, o que pode ocasionar o contágio de doenças recorrentes.

“Se uma pessoa tem infecção urinária, todos pegam”, disse a promotora de Justiça Érika de Fátima Matozinhos Ribeiro. Na avaliação dela, alguns acolhidos chegam a ter menos direitos do que detentos que cumprem pena em presídios. “Na cadeia, os presos podem andar, tomar sol, receber visita íntima. Na instituição de acolhimento, muitas pessoas ficam deitadas na cama o dia inteiro”, lamenta.

O Ministério Público destacou que serviços de acolhimento têm caráter provisório e devem garantir proteção integral às pessoas atendidas, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Política Nacional de Assistência Social.

De acordo com Érika, contudo, a maioria das irregularidades decorre de falta de recursos, ausência de capacitação e inexistência de políticas públicas efetivas, e não de má-fé dos gestores, que, muitas vezes, são voluntários e alguns também idosos.

Falhas graves

Segundo o órgão, as irregularidades evidenciam falhas graves na estrutura e na gestão dessas instituições, que deveriam funcionar como espaços de cuidado e proteção. Diante das constatações, o MPMG informou que adotará medidas para responsabilizar os responsáveis e exigir a adequação dos serviços.

Entre as ações possíveis, estão recomendações, termos de ajustamento de conduta e até medidas judiciais para garantir melhorias imediatas nas unidades.

Sem documentação

Segundo Érika Matozinhos, grande parte das instituições de acolhimento mineiras não possui documentação básica, como a Licença Sanitária e o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, o que impede a formalização de parcerias com municípios e o acesso a recursos públicos e emendas parlamentares.

A promotora de Justiça explica que o MPMG atua com os órgãos competentes para viabilizar a regularização e destravar financiamentos necessários para adequar a infraestrutura e qualificar o atendimento.

Ela comenta ainda que o cenário financeiro é um dos maiores desafios: uma pessoa idosa pode custar entre R$ 2,9 mil e R$ 6,6 mil por mês, e os valores recebidos pelas instituições, do benefício previdenciário ou benefício de prestação continuada dos acolhidos, não cobrem os custos do cuidado. A maioria também não recebe apoio municipal ou recebe repasses muito baixos, com média de apenas R$ 150 per capita.