Enem 2026 gratuito: MG abre pedido de isenção da taxa para estudantes

Belo Horizonte – Estudantes da rede pública de Minas Gerais já podem solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026. O prazo começou nesta segunda-feira (13/4) e vai até o dia 24 de abril, conforme divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O pedido deve ser feito exclusivamente pela Página do Participante, com login único da plataforma Gov.br. No mesmo período, candidatos que não compareceram aos dois dias de provas do Enem 2025 precisam justificar a ausência para ter direito à gratuidade na edição de 2026.

“Garantir a isenção da taxa de inscrição no Enem é assegurar que nossos estudantes tenham igualdade de oportunidades para acessar o ensino superior. A Secretaria de Estado de Educação segue empenhada em orientar e apoiar cada aluno nesse processo”, afirmou o secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, Rossieli Soares.

Quem tem direito à isenção

1. Estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública em 2026;
2. Quem concluiu todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em instituição privada, com renda familiar de até um salário mínimo e meio por pessoa;
3. Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica inscritas no Cadastro Único (CadÚnico);
4. Participantes do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação.
5. O Inep alerta que é fundamental manter os dados atualizados no CadÚnico para evitar indeferimento do pedido.

Novidade: nome social desde a isenção

Uma das novidades desta edição é a possibilidade de solicitar o tratamento pelo nome social já no momento do pedido de isenção. Para isso, o nome social precisa estar registrado na base de dados da Receita Federal.

A aprovação da isenção ou da justificativa de ausência não garante automaticamente a inscrição no Enem 2026. Os estudantes deverão se inscrever no período oficial, que será divulgado posteriormente pelo MEC.

Cronograma importante

• Solicitar isenção da taxa: até 24 de abril
• Resultado dos pedidos: 8 de maio
• Período de recursos: 11 a 15 de maio
• Resultado final: 22 de maio

Apoio da SEE/MG

A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) está mobilizando as escolas para apoiar os alunos. Laboratórios de informática estão disponíveis nas unidades de ensino, e as direções foram orientadas a auxiliar os concluintes do ensino médio durante o processo.

Os interessados devem acessar o quanto antes a Página do Participante e ficar atentos aos prazos oficiais. Mais informações estão disponíveis no portal do Inep.

Fonte: Inep e Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais