Deputados federais vão debater dívida de Minas em audiência pública

Belo Horizonte – A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (11/11) a realização de uma audiência pública em 1º de dezembro com o objetivo de debater a dívida de quase R$ 200 bilhões de Minas Gerais com a União. O tema vem sendo tratado como central pelo governador eleito Cleitinho Azevedo (Republicanos).

O requerimento, de autoria do deputado federal Zé Vitor (PL-MG), convida, além do futuro governador; o atual ocupante do cargo, Mateus Simões (PSD); o “supersecretário” da próxima gestão, Thiago Toscano; e representantes da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), do Ministério da Fazenda; do Ministério do Planejamento e Orçamento; e da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência.

“Estou propondo um debate transparente sobre esse assunto (o equacionamento da dívida), para a gente fazer uma avaliação do Propag, do que foi programado e do que tem sido cumprido, e uma possível reestruturação”, afirmou o parlamentar mineiro.

Ainda durante a campanha, Cleitinho afirmou que, caso fosse eleito, iria se reunir com o presidente da República para buscar uma alternativa ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), projeto que Minas Gerais aderiu em dezembro de 2025. O entendimento é que o valor da parcela é muito alto e acabaria engessando investimentos no estado.

“Superada a fase inicial de sua vigência, torna-se indispensável promover um encontro de avaliação técnica e política no âmbito desta Comissão de Finanças e Tributação, a fim de examinar detalhadamente os seus efeitos práticos e a sua efetiva aplicabilidade à realidade orçamentária mineira”, justificou Zé Vitor.

Cleitinho deve se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após uma viagem institucional para a Turquia e para as Filipinas, para tratar do tema.