Deputados aprovam em 2º turno reajuste salarial para servidores de MG

Agora, a proposta precisa passar pela sanção do governador Mateus Simões (PSD) e publicação oficial para o reajuste entrar em vigor

atualizado

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Guilherme Bergamini/ALMG
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1 de 1 almg - Foto: Guilherme Bergamini/ALMG

O projeto que concede reajuste salarial a servidores públicos mineiros foi aprovado em segundo turno, na tarde desta quinta-feira (26/3), pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O texto prevê revisão geral de 5,4%, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2026, para funcionários do Executivo estadual.

A votação ocorreu em meio à pressão para a aprovação da proposta antes do prazo de 4 de abril, limite estabelecido pela legislação eleitoral. Pela regra, governos ficam impedidos de conceder aumentos salariais a servidores públicos nos 180 dias que antecedem as eleições, exceto em casos de recomposição inflacionária.

No início da semana, o projeto foi aprovado em primeiro turno e, ao longo dos dias, passou pelas comissões da Casa até ser levado à votação definitiva em plenário. Com a aprovação em segundo turno, o texto segue agora para sanção do governador Mateus Simões (PSD) e posterior publicação para entrar em vigor.

Percentuais por categoria

O reajuste de 5,4% será aplicado de forma linear à maior parte dos servidores do Executivo mineiro. No entanto, algumas categorias possuem regras específicas ou reivindicam percentuais diferenciados.

Para servidores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o reajuste será de 5,53%, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2025. No caso do Ministério Público de Minas Gerais, o índice é o mesmo, também com retroatividade a maio do ano passado.

Já os servidores do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais terão reajuste de 10,94%, percentual que considera a inflação acumulada entre 2024 e 2025.

Os reajustes foram propostos ainda na gestão do ex-governador Romeu Zema (Novo), que deixou o cargo no último fim de semana para disputar a Presidêndia da República.

Insatisfação continua

Mesmo com a previsão de aprovação do reajuste, o clima entre os servidores não era de comemoração. Entidades sindicais mobilizaram categorias ao longo da semana e criticaram o percentual de 5,4%, considerado insuficiente para repor as perdas acumuladas nos últimos anos.

A insatisfação chegou às ruas. Servidores realizaram manifestação em frente à Assembleia Legislativa de Minas, durante a transição de governo entre Zema e Mateus.

No protesto, manifestantes exibiram cartazes com críticas diretas à gestão estadual, incluindo frases como: “Zema + Simões é igual trem desgovernado”.

Apesar da aprovação do projeto, sindicatos afirmam que a mobilização deve continuar, com cobrança por reajustes mais amplos e reestruturação de carreiras.

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