Autorização para viagem de menores dispara em MG; saiba como emitir

Belo Horizonte – A procura pela Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), documento exigido para crianças e adolescentes que viajam desacompanhados ou com apenas um dos pais e outros responsáveis, cresceu 42% em junho, em Minas Gerais, às vésperas das férias escolares de julho. Os dados foram analisados em relação ao mesmo período do ano passado.

Segundo levantamento do Colégio Notarial do Brasil – Seção Minas Gerais (CNB-MG), divulgado neste sábado (18/7), foram emitidas 244 autorizações no mês passado, sendo também o maior número já registrado para junho desde 2021.

O que é e quando é necessária?

A Autorização Eletrônica de Viagem é um documento digital emitido pelos Cartórios de Notas para autorizar, nos casos previstos em lei, viagens de crianças e adolescentes.

“Muitas famílias não sabem que a idade limite muda de acordo com o tipo de viagem: para deslocamentos dentro do Brasil, a autorização é exigida para menores de 16 anos, enquanto para viagens internacionais a exigência vale para menores de 18 anos. Em ambos os casos, o documento é necessário quando a criança ou o adolescente viaja desacompanhado, acompanhado por apenas um dos pais, ou por parentes e responsáveis, conforme a legislação brasileira”, disse o presidente do CNB-MG, Victor Fróis Rodrigues.

No acumulado deste ano, Minas já emitiu 1.333 autorizações, contra 805 no mesmo período do ano passado, alta de 65%. Em junho, foram emitidas 244 autorizações, 42% a mais do que no mesmo mês de 2025, quando foram registrados 161 documentos.

“O crescimento está diretamente relacionado à combinação de dois fatores: o período de férias escolares de julho, quando aumenta significativamente o número de famílias viajando com crianças e adolescentes, e a consolidação da versão digital da AEV”, disse.

Desde que a plataforma e-Notariado foi criada, em 2021, a emissão da versão eletrônica da autorização vem crescendo, segundo o presidente do CNB-MG.

Como emitir a autorização?

O processo pode ser feito por videoconferência, com um tabelião, sem a necessidade de ir ao cartório. “A versão eletrônica é emitida com QR Code e pode ser apresentada diretamente pelo celular, tanto no balcão das companhias aéreas quanto nos postos de fiscalização, o que reduz consideravelmente o risco de extravio, algo comum com documentos em papel durante viagens. Além disso, caso seja necessário, a autorização eletrônica permite o cancelamento remoto, o que não é possível na versão física”, explicou Victor.

Vale reforçar que a autorização em papel continua disponível para quem preferir o atendimento presencial, mediante reconhecimento de firma dos responsáveis. “As famílias têm a liberdade de escolher o formato mais adequado à sua realidade”, acrescentou.

Para emitir, os responsáveis devem acessar a área “Cidadão” da plataforma e-Notariado, preencher a solicitação e escolher entre atendimento presencial ou por videoconferência. Para fazer o procedimento on-line, é necessário ter um certificado digital ICP-Brasil ou o Certificado Notarizado, emitido gratuitamente pelos Cartórios de Notas pela própria plataforma.

Destinos brasileiros 

No mês passado, um levantamento da Booking.com mostrou que as férias de julho impulsionam as viagens em família. Entre os destinos nacionais mais buscados por esse público estavam Gramado (RS), Campos do Jordão (SP), Caldas Novas (GO), Foz do Iguaçu (PR) e São Paulo (SP), conhecidos por oferecer atrações para crianças e opções de lazer para todas as idades.

No ranking geral dos brasileiros, os destinos mais procurados foram São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Gramado (RS), Campos do Jordão (SP) e Fortaleza (CE), reunindo opções de frio, praia e turismo urbano.