Núcleo de Audiência de Custódia do DF mudará para DPE na sexta-feira
Serviço prestado no bloco B da sede do TJDFT passa para o Departamento de Polícia Especializada, ao lado do Parque da Cidade: custo menor
atualizado
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O Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) do Distrito Federal já tem data para efetivar a mudança para o Departamento de Polícia Especializada (DPE), ao lado do Parque da Cidade. Será nesta sexta-feira (18/8). O objetivo da transferência é reduzir custos, aumentar a segurança e promover celeridade. Atualmente, o NAC fica no Bloco B do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
Para formalizar a mudança, autoridades do Judiciário e do Executivo promoverão uma solenidade, às 10h de sexta. Após a cerimônia, no mesmo dia, já serão realizadas audiências de custódia na nova sede do NAC.A audiência de custódia foi lançada em fevereiro de 2015 para dar solução rápida aos casos referentes a prisões em flagrante. O objetivo do projeto é garantir a apresentação do preso a um juiz em até 24 horas após a detenção para analisar a legalidade e a necessidade da manutenção da prisão. A partir do procedimento é possível diferenciar aqueles que devem ter a preventiva decretada e os que podem ter a liberdade provisória concedida.
