Ministério da Saúde tenta novamente alugar prédio de Paulo Octávio

Após o cancelamento da mudança da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o prédio PO 700, do empresário Paulo Octávio, o Ministério da Saúde (MS) tenta novamente alugar parte do edifício. Desta vez, para alocar a Fundação Nacional da Saúde (Funasa).

O Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (28/8) trouxe a autorização para o aluguel do primeiro, segundo e de parte do terceiro pavimento da ala norte do prédio. Prevê também a locação do terceiro subsolo do edifício, localizado na 701 Norte.

O local, que totaliza uma área de 17,7 mil metros quadrados, deve abrigar a Funasa, órgão público ligado ao ministério e que já conta com sede própria, no Setor de Autarquias Sul. Até agora, o aluguel foi apenas autorizado, portanto ainda não há contrato nem previsão de custo para o negócio.

Segundo o Ministério da Saúde, a medida tem o objetivo de facilitar o trabalho entre a Funasa, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e a Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), órgãos que já estão instalados no PO 700 e que dialogam com a fundação. O MS afirma que a mudança reduzirá custos em deslocamento e manutenção predial.

No entanto, a medida é curiosa pois ocorre cinco meses após o cancelamento da mudança da Anvisa para o mesmo prédio. A transferência, anunciada em dezembro do ano passado e contratada sem licitação a um custo anual de R$ 31,2 milhões, causou polêmica entre servidores da agência, conforme revelado pelo Metrópoles.

Representados pela Associação dos Servidores da Anvisa (Univisa), os funcionários questionavam a necessidade e a regularidade da mudança, e chegaram a ameaçar acionar o Ministério Público e o Tribunal de Contas da União (TCU).

Em março, no entanto, a mudança foi cancelada. Em nota, a Anvisa afirmou que ” a informação recente de que o condomínio não arcaria com os custos de manutenção predial das áreas privativas, conjuntamente com os novos valores informados do IPTU do prédio, também acarretaria o aumento de custos não previstos inicialmente. Ou seja: deixou de ser uma vantagem econômica para a Anvisa a concretização da mudança para o novo prédio”.

O Metrópoles não conseguiu contato com Paulo Octávio até a última atualização desta reportagem.