Justiça determina que Saúde banque tratamento para câncer raro no DF
De acordo com o desembargador Álvaro Ciarlini, do TJDFT, multa será de R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento da decisão
atualizado
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O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou que a Secretaria de Saúde arque com o tratamento de um câncer raro diagnosticado em uma moradora do Recanto das Emas. Com 50 anos, Isabel Alves de Figueiredo descobriu o melanoma metastático, que compromete os linfonodos e os pulmões, e precisa de um medicamento de alto custo para minimizar as dores causadas pela doença.
É a segunda decisão dada pela Justiça contra o órgão local e que não é cumprida, segundo familiares. A multa pelo descumprimento é de R$ 10 mil por dia após a publicação do despacho, ocorrido em 7 de outubro.
Para o caso específico, os medicamentos indicados são o Nivolumabe ou Pembrolizumabe, que podem chegar a R$ 13 mil para duas semanas de tratamento. Embora não esteja internada, a paciente precisa ficar deitada e toma morfina a cada quatro horas para tentar minimizar as dores.
“Após o transcurso do décimo dia a partir da publicação da presente decisão, a multa cominatória ficará majorada para o valor de R$ 10.000 por dia, em caso de descumprimento, até o limite de R$ 100.000, extensível aos agentes eventualmente envolvidos no ato de recalcitrância”, manteve a liminar o desembargador Álvaro Ciarlini, da 3ª Turma Cível.
Imunoterapia
Segundo a filha da paciente, Renata Caroline, a mãe passou por quimioterapia, radioterapia e a nova esperança é o tratamento de imunoterapia, mas que não é coberto pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A paciente é copeira e está afastada das atividades por orientação médica.
“Devido aos sintomas, o quadro dela está a cada dia mais grave. Dia sim, dia não, ela precisa ir ao hospital porque as dores estão aumentando. O câncer se instalou na região pélvica, o que a impede de andar”, disse. Isabel faz o tratamento no Hospital de Base (HBDF).
“O tempo está passando e vejo que a minha mãe só piora, pois não está recebendo o tratamento. Ela é jovem, tem 50 anos. Se ela não receber o tratamento indicado, poderá morrer de forma prematura. O tratamento é muito caro, e não temos condições de arcar com as despesas. Estamos desesperados ”, frisou Renata.
Procurada, a Secretaria de Saúde informou que “aguarda a finalização dos trâmites processuais para cumprimento da decisão”.
