Desde início da pandemia, Ibaneis publicou 136 decretos sobre Covid-19

O governador Ibaneis Rocha (MDB) editou pelo menos 136 decretos que tratam da pandemia da Covid-19 desde fevereiro de 2020, quando a crise sanitária foi oficialmente reconhecida no Distrito Federal. O resultado foi calculado até a sexta-feira (5/3), quando o mais recente foi publicado para flexibilizar funcionamento de escolas particulares e academias de esporte (veja abaixo).

Embora tratem do tema específico de saúde pública, as medidas tiveram direcionamentos variados, como a de 28 de fevereiro do ano passado, a qual declarou o estado de emergência na capital federal, o primeiro texto editado para tratar das medidas de combate ao Sars-Cov-2.

Desde então, o titular do Palácio do Buriti passou a determinar outras normas para controle das infecções, como o texto que estabeleceu a vigilância epidemiológica e a necessária comunicação, por hospitais e laboratórios, ao Governo do Distrito Federal (GDF), de todos os laboratórios que realizam os exames clínicos para a descoberta da doença.

Além disso, o emedebista também foi o primeiro dos governadores do Brasil a decretar medidas restritivas para o comércio e população, quando fechou estabelecimentos não essenciais com o objetivo de achatar a curva de contágio do vírus. No ano passado, o cenário que já havia causado reações negativas do setor produtivo e, com a volta do lockdown desde o último domingo (28/2), o chefe do Executivo tenta liberar mais leitos de UTI e o contato entre as pessoas para reduzir novos diagnósticos.

Com o cenário controlado, Ibaneis passou a autorizar a retomada gradual da pandemia, mas manteve obrigatória o uso de máscaras dentro do Distrito Federal sob pena de multa. Também proibiu a realização de quaisquer eventos que gerassem aglomerações e criou uma força-tarefa para fiscalizar quem descumprisse as medidas, como produtores de festas clandestinas.

Além dessas medidas, o GDF também suspendeu serviços de coleta seletiva, triagem de resíduos recicláveis e compostagem de lixo, assim como a convocação dos candidatos aprovados em concursos públicos.

Por outro lado, criou auxílios financeiros, como o programa Renda Mínima e a determinação do teletrabalho para os servidores públicos, por exemplo.

Flexibilização

Recentemente, Ibaneis Rocha publicou mais um decreto, para liberar as aulas presenciais nas escolas particulares do Distrito Federal e autoriza as academias de ginástica a retomarem as atividades. Esses estabelecimentos podem reabrir a partir da próxima segunda-feira (8/3).

A capital do país está em lockdown desde o último domingo (28/2). O governador decidiu tomar a medida após a ocupação dos leitos de UTI ultrapassar 90%. Durante a semana, o governo local abriu novas unidades para atendimento de pacientes com Covid-19.

O novo decreto publicado nesta sexta-feira revoga incisos do documento anterior, da semana passada, que previa a suspensão das atividades educacionais presenciais em todas as creches, escolas, universidades e faculdades, da rede de ensino privada até 15 de março. A abertura das academias também volta a ser permitida, a partir da próxima segunda-feira.