WhatsApp: entenda o que pode caracterizar crime dentro da plataforma

Aplicativo de mensagem mais popular do Brasil, o WhatsApp alterou, definitivamente, a forma de comunicação contemporânea. Apesar de ser um dos principais instrumentos que facilitam a interlocução entre as pessoas, há quem utilize o aplicativo para cometer crimes e divulgar informações inverídicas

Mensagens com cunho calunioso, com preconceito racial, injuria, difamação ou ameaça, por exemplo, configuram crime com a mesma pena estipulada nas esferas cível ou criminal

Além disso, mensagens trocadas no aplicativo também podem ser utilizadas em processos judiciais, como provas do que ocorreu na situação

Segundo advogados, a responsabilidade pela transmissão de imagens, dados, notícias ou de qualquer informação é de quem enviou, inicialmente, o conteúdo. Ou seja, vai muito além do grupo em que houve a circulação

Por exemplo, se você postar uma foto com conteúdo difamatório, mentiroso ou calunioso em um grupo e alguém compartilhá-la em outros lugares, você poderá ser penalizado por isso. Em outras palavras, a responsabilidade de quem enviou a mensagem existe em qualquer situação

Outra curiosidade quanto ao uso do aplicativo é: pessoas que participam ou administram grupos com mensagens ofensivas podem ser responsabilizadas pelo conteúdo, independente de terem ou não enviado ou se manifestado quanto ao assunto

De acordo com especialistas, vítimas de mensagens ofensivas devem juntar todas as provas e procurar uma delegacia especializada, ou qualquer outra, caso não tenha uma na cidade, e registrar o boletim de ocorrência. Denunciar oficialmente o crime é essencial para comprovar os fatos