Entenda o que é semipresidencialismo, tema discutido no Congresso

Semipresidencialismo é o nome dado a um sistema de governo onde o presidente divide as responsabilidades da administração do Estado com um primeiro-ministro. É, basicamente, um meio-termo entre o parlamentarismo e o presidencialismo

Nesse sistema, o presidente eleito pela população é o chefe de Estado e responsável pelo Poder Executivo. Já o primeiro-ministro, nomeado pelo presidente, é o chefe de governo e responsável pela articulação política com o Poder Legislativo. Ou seja, exercem funções complementares

Nesse caso, assim como no presidencialismo, o chefe de Estado representa o país no exterior, tem poder de escolher servidores de gabinetes governamentais, controlar política externa, propor leis e dissolver parlamentos. Já o primeiro-ministro, submetido ao parlamento, tem como função inserir políticas de desenvolvimento, escolher e coordenar ministros

Palácio do Planalto

Por exemplo, no caso de o primeiro-ministro não ter o apoio do Congresso, ele pode ser substituído, sem a necessidade de organizar um impeachment. Por outro lado, se o Congresso não atender aos interesses populares, o presidente pode derrubá-lo e solicitar novas eleições

Há um tempo, representantes do governo brasileiro passaram a conversar sobre a implantação do semipresidencialismo no país. O assunto, que voltou à tona recentemente, está sendo discutido no Congresso em um grupo de trabalho criado por Arthur Lira (PP-AL) e composto por parlamentares, juristas e ex-ministros

A intenção do ato de criação, publicado em março de 2022, é analisar e debater o tema nos próximos quatro meses. O grupo será assessorado por conselho consultivo, coordenado pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim. Entre os participantes estão o ex-presidente Michel Temer (MDB) e a ex-ministra do STF Ellen Gracie

Rodrigo Pacheco, presidente do Congresso Nacional

“O semipresidencialismo é uma ideia, mas são buscas de aprimoramento político no Brasil que eu considero interessante serem discutidas e serem definidas num futuro próximo”, declarou o presidente do Senado

Além do próprio Legislativo, o assunto também passou a repercutir entre os outros poderes. Enquanto alguns apoiam a reforma em um futuro próximo, assim como o ministro do STF Roberto Barroso, outros, como Bolsonaro e o ex-presidente Lula, declararam que a ideia é, na verdade, péssima

No mundo, nações como França, Polônia e Portugal, por exemplo, adotam o sistema de governo