Presidente da OAB defenderá Carol Solberg em julgamento no STJD

Felipe Santa Cruz será responsável pela defesa da jogadora de vôlei praia, que será julgada na próxima terça-feira (6/10)

atualizado 01/10/2020 17:41

Carol SolbergGetty images

Felipe Santa Cruz, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), afirmou que ele próprio defenderá Carol Solberg em seu julgamento no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). A jogadora de vôlei de praia foi denunciada pelo tribunal após criticar o presidente Jair Bolsonaro em entrevista ao vivo. 

Santa Cruz argumenta que a atleta é livre para se expressar. “A defesa terá duas vertentes. Uma delas se baseia na Constituição Federal, artigo 5, e do direito de manifestação da atleta. Ela estava dando uma entrevista, num espaço dado para o atleta falar o que pensa. Além disso, na legislação esportiva, não existe uma previsão legal para esta punição na modalidade. A denúncia se baseia no regulamento da competição, mais frágil, de patrocínio, privado”, diz.

Ainda segundo o presidente da OAB, a punição é exagerada. Solberg pode ter que arcar com uma indenização de até R$ 100 mil e ficar impedida de competir em seis competições. Ele cita ainda o caso dos jogadores Wallace e Maurício, que se expressaram a favor de Jair Bolsonaro no Mundial da França, em 2018.

“Foram movimentos a favor (Bolsonaro ainda era candidato à presidência) que não geraram nenhuma repercussão negativa para os atletas nesse sentido. Se foi legítimo expressar apoio, por que não é no segundo? Esta não é uma discussão entre o bolsonarismo e o não-bolsonarismo. É o destino de um atleta. Esse julgamento não pode ser visto como uma questão política e sim, jurídica”, afirmou.

O julgamento de Carol Solberg está marcado para a próxima terça-feira 6/10).

 

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