Netflix é condenada a reembolsar clientes por reajustes ilegais

A Netflix foi condenada pelo Tribunal de Roma por conta de reajustes ilegais feitos nos preços da plataforma de streaming na Itália. Os juízes consideraram as cláusulas que permitiam a alteração dos valores das assinaturas realizadas entre 2017 e janeiro de 2024 como abusivas e injustas.

A ação foi movida pelo Movimento Consumatori (Movimento dos Consumidores da Itália). Segundo o jornal Corriere della Sera, cada assinante terá direito à redução do valor atual da assinatura, ao reembolso de quantias pagas indevidamente e a uma indenização por danos morais.

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Cada cliente do plano premium que assinou o streaming durante todo o período terá cerca de 500 euros de reembolso. Na mesma circunstância, mas no plano padrão, o reembolso será de cerca de 250 euros.

Em nota, a Netflix informou que irá recorrer da decisão: “Levamos os direitos do consumidor muito a sério e acreditamos que nossos termos sempre estiveram em conformidade com a legislação e as práticas italianas”, informou a Reuters.