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Justiça acata pedido do autor de Pantanal e vai revirar contas do SBT

STJ determinou perícia para apurar quanto a emissora lucrou com reprise irregular da primeira versão da novela, entre 2008 e 2009

atualizado

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Pantanal Globo
1 de 1 Pantanal Globo - Foto: Reprodução

Após pedido de Benedito Ruy Barbosa, autor da versão original de Pantanal, a Justiça vai revirar as contas do SBT. O objetivo é apurar quanto a emissora lucrou com a exibição irregular da novela, entre 2008 e 2009, sem consentimento do escritor ou acordo sobre direitos autorais.

“Tem-se como imprescindível a realização da perícia determinada em primeiro grau para que, levando em conta a observação relativa aos lucros percebidos, seja fixado um percentual sobre tal verba que sirva de efetiva recomposição dos danos morais do autor”, disse Moura Ribeiro, ministro do STJ, em voto.

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No Superior Tribunal de Justiça, a realização da perícia sobre os lucros recebeu três votos a favor e um contra. Na época, a trama elevou os índices de audiência da emissora no horário nobre. Ainda não há data estipulada para que o procedimento seja feito.

De acordo com o site Na Telinha, o canal de Silvio Santos já havia sido condenado a pagar uma multa de R$ 250 mil para o novelista, mas Benedito entrou com um recurso para receber R$ 50 milhões. Na época o autor alegou que a quantia era irrisória, já que o SBT lucrou bem mais com a exibição integral da obra. O pedido, contudo, foi negado pela Terceira Turma do STJ, que decidiu enviar uma perícia deverá ser feita para ajuizar uma nova quantia a ser paga.

Atualmente exibido pela Globo, o remake assinado pelo neto do novelista, Bruno Luperi, a trama alcança em média 77 milhões de brasileiros, de acordo com dados do PNT (Painel Nacional de Televisão).

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