Band quase perdeu MasterChef antes desta nova temporada: entenda

A emissora foi alvo de um processo do instituto de gastronomia Mausi Sebess, dona do nome no Brasil, em 2020

atualizado 17/05/2022 13:59

MasterChef Especial de Ano NovoCarlos Reinis/Band

Com estreia marcada para esta terça-feira (17/5), a Band quase perdeu a marca MasterChef a menos de uma semana do início do programa. Isso porque o instituto de gastronomia argentino Mausi Sebess, responsável por explorar o nome no Brasil, fez o registro da marca em 2020 e entrou com um processo contra a emissora e a Endemol.

A escola de nosso país vizinho, de acordo com o Notícias da TV, que teve acesso aos documentos do processo, teve o recurso negado, perdendo as liminares de caráter de urgência no ano em que entrou com a ação e voltou a ser derrotada no último dia 11, na 3ª Câmara Cível do Rio de Janeiro, poucos dias antes da estreia da nona temporada.

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A responsável por julgar o caso foi a desembargadora Andréa Maciel Pachá. O argumento da magistrada foi que o instituto de gastronomia apenas oferece cursos no Brasil, sem qualquer presença de conteúdo na televisão e, portanto, não seriam atividades colidentes. Além disso, a Banda e a Endemol por usarem a marca deste 2014, fizeram o nome ser “notoriamente reconhecido em seu ramo”

“É inevitável a constatação de que a marca MasterChef possui notoriedade, sendo precárias e inconsistentes as provas produzidas, na tentativa de demonstrar que a apelante [Mausi Sebess] possui atividades no Brasil, com o uso da marca Master Chef, por ela registrada, que colidem com a produção e exibição do programa cuja abstenção se pretende”, pontuou.

Outro ponto que pesou a favor da Band foi a proximidade da estreia do programa, que aconteceria a menos de uma semana do julgamento do processo.

“Finalmente, o provimento do recurso levaria ao risco de dano reverso, uma vez que o programa, exibido há anos sem objeção, encontra-se na iminência de nova estreia, e a sua suspensão poderia causar danos infinitamente maiores, e de mais difícil reparação, do que eventual e futuro ressarcimento por parte da apelante”, concluiu.

Entenda

Apesar de ser a distribuidora oficial do MasterChef no Brasil, a Endemol teve um pedido recusado para ser a dona do nome da marca no Brasil. Por outro lado, a Mausi Sebess, que oferece cursos de culinária, entrou com um pedido de registro do nome Master Chef, separado, junto ao Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).

A história só foi concluída em 2017, quando a escola argentina conseguiu o direito de usufruir do nome MasterChef no Brasil até 2027. Em 2020, a empresa entrou com o processo contra a Endemol e Band.

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