Secretaria de Cultura abre edital para Escola do Carnaval. Veja regras

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec) abriu, nessa quinta-feira (30/9), edital de chamamento público a fim de selecionar Organização da Sociedade Civil (OSC) para gerenciar o projeto Escola de Carnaval. Com o aporte de R$ 1,5 milhão, a proposta engloba todas as Regiões Administrativas (RAs).

Escola de Carnaval é um “esquenta” para desfile das escolas de samba em 2023. Devido à interrupção dos desfiles em 2014, esse projeto tem o viés de recompor essa tradição. Dessa forma, os recursos vão servir para o pagamento de despesas, capacitação de até 500 membros de cada comunidade. Além de financiar eventos esporádicos, de produção dos agentes para vivenciarem suas composições, reuniões e festejos fora de época.

Requisitos

Para contratar professores e formadores para o projeto, é exigido que o profissional tenha certificado de, ao menos, 500 alunos, com exigência mínima de 70% em qualquer segmento ou expressão cultural, contanto que seja dentro da categoria do carnaval.

As propostas devem apresentar estratégias de inclusão de Pessoas com Deficiência (PCD). É obrigatório que o proponente preveja medidas de acessibilidade estrutural a fim de atender às pessoas com mobilidade reduzida e idosos. Os planos precisam obrigatoriamente promover a sustentabilidade, baseados nos conceitos da economia sustentável.

Descentralizado, o projeto deve propor eventos e aulas nas diversas RAs. Para a instituição candidata, é preciso comprovar dois anos mínimos de cadastro ativo no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), com comprovação emitida pelo site da Receita Federal.

Inscrições

A OSC interessada deve enviar a proposta Escola de Carnaval em formato eletrônico PDF para o e-mail protocolo@cultura.df.gov.br, no período de 1º a 30 de outubro. É importante atentar para as definições do plano de trabalho, com as etapas exigidas pelo edital.