MPDFT investiga superfaturamento no aniversário de Brasília de 2019

Valores pagos pela estrutura do evento chegam a ser 1.000% maiores do que os praticados em anos anteriores

Vinícius Santa Rosa/MetrópolesVinícius Santa Rosa/Metrópoles

atualizado 28/05/2019 19:30

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) investiga suposto superfaturamento em contrato com Organização Social Civil (OSC) para contratação de estrutura no aniversário de Brasília. A Promotoria de Defesa do Patrimônio recebeu denúncia sobre o tema e já trabalha para analisar as informações apresentadas e adotar medidas a fim de sanar possíveis irregularidades.

Ao todo, o evento realizado no último dia 21 de abril custou mais de R$ 3,7 milhões, número muito superior aos R$ 1,6 milhão desembolsados pelo GDF em 2018. Além disso, os valores pagos pela estrutura chegariam a ser 1.000% maiores do que os praticados em termos anteriores.

No relatório enviado ao MPDFT, as diferenças de preços custeados pela atual gestão ficam mais evidentes. Só com o aluguel do palco principal o GDF teria gastado R$ 195 mil – estrutura do mesmo tamanho utilizada no Carnaval deste ano saiu por R$ 15 mil. Os valores acima do mercado também seriam encontrados em serviços como iluminação e som, que saíram por R$ 95 mil e R$ 85 mil, respectivamente. Nos anos anteriores, o máximo gasto havia sido R$ 6,5 mil (luz) e R$ 4,6 mil (sonorização).

De acordo com a denúncia, por ser uma iniciativa de governo e não da sociedade civil, a organização do aniversário de Brasília deveria ter sido feita pela modalidade Termo de Colaboração, onde uma entidade deveria ser escolhida através de chamada pública “democrática, isonômica e transparente”, e não realizado por meio de OSC.

O Instituto de Produção Socioeducativo e Cultural Brasileiro (IPCB), Organização Social responsável pelo palco principal e área gastronômica afirma que os gastos estão de acordo com os valores de mercado, e detalhados ponto a ponto em documento disponível no Portal da Secretaria de Cultura. “O IPCB preza pelo compromisso e a responsabilidade de todos os eventos já realizados durante os mais de 20 anos de experiência , e se coloca à disposição da sociedade civil e do Ministério Público para quaisquer esclarecimentos”, informou em nota.

Em sua defesa, a Secretaria de Cultura do DF ressalta que a festa contou com três estruturas distintas e foi realizada em dois dias. “Desta maneira, contratações essenciais como segurança e banheiros devem ser feitas para cada estrutura, a fim de atender à festa como um todo. Então, não há que se falar em sobreposição ou duplicidade de contratações”, afirma a pasta em nota ao Metrópoles.

 

Confira a nota oficial da pasta:
“Os termos de fomento são realizados a partir da execução de emendas parlamentares. Uma das maneiras é a feitos a partir de iniciativa dos proponentes que captam emendas com parlamentares da Câmara Legislativa, Câmara dos Deputados e Senado Federal para realização de suas atividades. No caso de eventos, como o aniversário de Brasília, cabe à Secretaria de Cultura e Economia Criativa a execução da ação após análise de mérito cultural.

Diversas iniciativas como a Revista Traços, Feira do Livro, Jornada Literária do DF e Via Sacra de Planaltina, são feitas dentro deste mesmo modelo, onde a própria Organização da Sociedade Civil busca recursos junto ao parlamento. Os termos de fomento são mecanismos essenciais para a realização de ações não só culturais, mas de turismo, infraestrutura e esporte, por exemplo. Somente em 2019, há a previsão de R$22,5 milhões na economia criativa somente por este meio.

Como se sabe, a festa do Aniversário contou com três estruturas distintas e foi realizada em dois dias. Desta maneira, contratações essenciais como segurança e banheiros devem ser feitas para cada estrutura, a fim de atender à festa como um todo. Então, não há que se falar em sobreposição ou duplicidade de contratações.

O prazo para a prestação de contas é de 90 dias após a finalização do termo de fomento. Caso as análises apontem irregularidades ou discrepâncias, a Secretaria de Cultura pode adotar medidas de fiscalização com instrumentos como a Tomada de Contas Especial.

O custo total da festa executado pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF foi de R$ 3.796.756,34, sendo que R$2.949871,75 foram de emendas parlamentares.”

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