Juíza afasta interventora da Faculdade Dulcina de Moraes

Pouco mais de dois meses depois da ocupação das dependências da Fundação Brasileira de Teatro (FBT) e da Faculdade Dulcina de Moraes, o Movimento Dulcina Vive conseguiu uma importante vitória na Justiça. A decisão da juíza Marilza Neves Gebrim, da 7ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), afastou a advogada Vanessa Daniella Pimenta Ribeiro como interventora do local.

A magistrada deu prazo de 10 dias para o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) indicar um novo interventor judicial provisório. Além disso, estabeleceu que a eleição do órgão máximo da FBT, o Conselho de Curadores, deve ser feita em assembleia composta por diversos órgãos do regimento interno da faculdade, cabendo ao MPDFT supervisionar o processo e aprovar a elaboração final de regras para isso.

A juíza ainda deixou em aberto um possível retorno dos administradores judiciais Marco Antônio Schmitt Hannes e Luiz Francisco de Sousa, afastados em janeiro. Os dois, segundo o MPDFT, não apresentaram os relatórios de gestão exigidos pela Justiça. Os ex-representantes da FBT contam com amplo respaldo do movimento Dulcina Vive, que atualmente ocupa o prédio no Conic.

Não dispondo o representante Ministerial de nome para imediata indicação a este juízo, deverá dizer se concordar com nova nomeação dos administradores provisórios afastados, mediante novo compromisso de bem e fielmente cumprirem o encargo, inclusive no tocante à apresentação de relatórios mensais ou quinzenais, de sua atuação, para maior controle do Parquet

Marilza Neves Gebrim, juíza da 7ª Vara Cível

“O esforço de anos, o pedido de intervenção e a construção por um centro cultural e educacional mais democrático e respeitoso valeu a pena! Exausta, mas entendendo que nada é em vão”, disse Julie Wetzel, porta-voz do Movimento Dulcina Vive, por meio das redes sociais. “Ainda precisamos de todos os apoios possíveis, uma última e mais importante etapa se inicia, e peço de coração que se aproximem, pois iremos definir juntos sobre o futuro da FBT”, completou.

Entenda
Em fevereiro, o Movimento Dulcina Vive realizou uma assembleia com a comunidade local e decidiu ocupar o prédio que abriga a FBT e a Faculdade Dulcina de Moraes. Os estudantes da instituição e membros da comunidade artística alegavam que o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) não estaria cumprindo as regras para a eleição do Conselho de Curadores — responsável por gerir a instituição.

A principal reivindicação do movimento era a presença da comunidade artística no Conselho. No entanto, a interventora judicial nomeada pelo MPDFT, Vanessa Ribeiro, se recusou a receber os alunos.

Vanessa é uma das delatoras da Operação Acrônimo e trabalhava como secretária de Benedito Rodrigues de Oliveira Neto. O empresário, dono da Gráfica Brasil, é apontado como pivô de um esquema de desvio de dinheiro público e financiamento ilegal de campanha, entre elas a de Fernando Pimentel (PT-MG) e da ex-presidente Dilma Rousseff.