500 mil livros estão presos em depósito à espera de licitação no MinC

Conhecido por ser o principal símbolo da recuperação do centro histórico do Rio de Janeiro (RJ), o Porto Maravilha também esconde uma evidência do descaso com o setor cultural do país. Em um dos depósitos do local, estão guardados, há três anos, cerca de 500 mil livros – catálogos, romances brasileiros e obras especializadas – pertencentes ao Ministério da Cultura (MinC).

Esses exemplares, de responsabilidade do Departamento de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB) do Ministério da Cultura, deveriam ser distribuídos para bibliotecas públicas de todo o país. O Metrópoles teve acesso a imagens que evidenciam a situação de abandono do material. Confira:

Burocracia

As obras guardadas no Porto Maravilha foram doadas, em 2014, pela Fundação Biblioteca Nacional (FBN). Os livros são fruto da Lei do Depósito Legal (que obriga a todos os autores brasileiros a enviarem cópias de seus originais à instituição) e da Lei Rouanet (que exige a criação de catálogos baseados nos projetos culturais aprovados e realizados com o incentivo do poder público).

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Ao realizar a doação, a FBN permitiu que o acervo permanecesse no depósito até que os tramites administrativos fossem resolvidos. Porém, em setembro de 2016, pressionado pela instituição, o MinC estruturou um processo de licitação orçado em R$ 1,6 milhão para recuperar (as obras de revitalização do Porto Maravilha danificaram alguns exemplares), listar e distribuir por todo país as obras que se encontram no Rio de Janeiro.

Onze meses depois, o processo ainda não foi concluído. Procurado pelo Metrópoles, o MinC alegou, por meio de nota, que não comenta licitações em andamento.

Bibliotecas vazias
Enquanto o processo burocrático atravanca a retirada das obras do depósito, o acervo das bibliotecas do Distrito Federal e do Brasil sofrem com a desatualização. Desde 2015, o Ministério da Cultura não lança editais de modernização e aquisição de obras.

Além da defasagem no conteúdo, o Brasil enfrenta cenário preocupante no número de espaços. Em março deste ano, o Metrópoles publicou uma reportagem mostrando que o Distrito Federal ocupa a pior colocação do país ao contar com apenas 0,93 biblioteca a cada 100 mil habitantes.