Artistas celebram Lei Aldir Blanc, que destina R$ 3 bilhões à cultura

Profissionais da área falaram da importância do auxílio emergencial para o setor que emprega milhões de brasileiros e aquece a economia

atualizado 04/06/2020 19:50

Lei Aldir BlancIgo Estrela/Metrópoles

Foi aprovada pelo Senado Federal, na tarde desta quinta-feira (04/06), a Lei de Emergência Cultural. Batizada pela sua relatora, a deputada federal Jandira Feghali (PC do B-RJ), como a Lei Aldir Blanc — em homenagem ao compositor morto em maio em decorrência da Covid-19—,  a PL 1075 destina R$ 3,6 bilhões da União para trabalhadores da cultura de todo o país. O líder do governo na Câmara, Vitor Hugo (PSL-GO), fez acordo de sanção com a relatoria, o que garante a aprovação pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

A Lei Aldir Blanc estendeu o auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores na cultura e apoio a espaços culturais. Entre os beneficiários estão teatros independentes, escolas de música e capoeira, circos, cineclubes, centros de tradição regionais, bibliotecas e museus comunitários, festas populares, teatros de rua, livrarias, sebos, ateliês, galerias, feiras e galerias de arte.

Para receber o auxílio, o beneficiário precisa ter tido atuação social ou profissional na área, no prazo de 24 meses anteriores à publicação de lei. Eles também não podem participar de outro programa de transferência de renda, nem ter emprego formal ativo e nem estar recebendo seguro-desemprego.

O Projeto de Lei nº PL 1251/2020, do deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) foi apensado ao projeto principal, o 1075/20, e acatado na íntegra pela relatora, a deputada Jandira Feghali. A emenda, entre outras coisas, garante a liberação de recursos do Fundo Setorial de Audiovisual (FSA) e do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para pagamento dos cachês atrasados, das datas suspensas ou adiadas e a implementação imediata de programa de assistência financeira com renda mínima para os trabalhadores na área da cultura.

“A junção de esforços de todo o parlamento foi essencial neste momento já que o setor é um dos mais prejudicados com a chegada da crise. Além do mais, o nosso país é reconhecido mundialmente pela sua diversidade cultural e esse projeto vem justamente para reconhecer e valorizar os trabalhadores envolvidos com o fomento da cultura brasileira”, explicou o deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF).

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Repercussão no meio cultural

O secretário de cultura e economia criativa do Distrito Federal, Bartolomeu Rodrigues, defendeu a decisão. “O socorro emergencial para os fazedores das várias linguagens da arte do nosso País é mais que necessário. É premente, pois o setor foi o primeiro a parar e, certamente, será dos últimos a voltar à situação de normalidade”.

O secretário concluiu a fala ressaltando a importância do setor para o país. “São eles quem movimentam nossa economia, gerando milhares de empregos e renda e, principalmente, são em grande parte os responsáveis pelo fortalecimento da nossa identidade como povo”, disse.

Para o produtor musical brasiliense DJ Raffa Santoro, a sociedade precisa compreender que a Lei Aldir Blanc não veio para privilegiar um setor, mas, sim, reconhecer o valor desses profissionais. “A arte na vida das pessoas é tão imprescindível quanto a saúde, os exercícios e se alimentar. A arte é necessário para o espírito e, principalmente, para a mente”, considera.

O músico salienta, ainda, a importância de os recursos serem enviados, prioritariamente, aos artistas independentes e que mais precisam neste momento. “Quem vive da cultura sabe que não tem salário fixo e nem todo mês consegue honrar seu compromissos financeiros. Acho que o momento e propício para se rever toda a questão do setor cultural no Brasil”, completa.

Segundo Ruth Venceremos, drag queen, ativista e produtora cultural, a Lei Aldir Blanc é um marco importante para o setor cultural e para o país, principalmente, devido ao atual desmonte das politicas culturais e a censura a obras artísticas, em especial aquelas com temáticas LGBTI. “Para além de uma lei emergencial, carrega um sentido de resistência criativa dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura”, afirma a artista, que também é uma das responsáveis pelo desfile do Bloco das Montadas no Carnaval do DF.

O cineasta Iberê Carvalho também considerou uma vitória a aprovação da Lei Aldir Blanc. “A cultura é um setor que já vinha sofrendo com a ausência de políticas públicas por parte do novo governo, que foi logo extinguido o Ministério da Cultura e o transformando em uma secretaria inativa”, pondera. Com a pandemia do coronavírus e a necessidade do isolamento social “milhares de trabalhadores ficaram desamparados”.

Diretor dos premiados O Último Cine Drive-in e O Homem Cordial, aponta que é momento de valorizar os artistas. “Durante esse período de pandemia e isolamento social, nunca ficou tão claro a importância das artes. Todos estamos consumindo música, filmes, séries, lendo mais livros, lendo poesia, até espetáculos teatrais através de lives. Está clara a importância da arte para suportarmos a realidade”, concluiu Iberê Carvalho.

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