Justiça toma decisão sobre disputa entre Ivete Sangalo e Grupo Clareou
Escolha do nome da turnê de Ivete Sangalo virou alvo de ação do Grupo Clareou por “uso indevido” da palavra “Clareou”
atualizado
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Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu pela rejeição do pedido liminar do Grupo Clareou em processo por “uso indevido da marca” na turnê de Ivete Sangalo. A situação envolvia a nova turnê da cantora, “Ivete Clareou” e o Grupo contestava que o uso da palavra “Clareou”, já que detém o registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Na decisão, o desembargador Grava Brazil, da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, entendeu que os registros no INPI pelo Grupo Clareou são válidos, sendo os termos “Grupo Clareou” e “Do Nada Clareou” registrados até 2035.
Entretanto, ele alegou que o uso do termo “Clareou” de forma isolado e da maneira usada pela cantora no nome da turnê não é uma violação.
“A expressão ‘Ivete Clareou’ não se confunde com as marcas registradas pelo agravante, afastando o risco de erro ou confusão do público consumidor”, escreveu o desembargador na decisão. Para ele, o fato do nome da cantora estar no nome da turnê é uma diferenciação suficiente.
Entenda a polêmica
A polêmica começou após o Grupo Clareou contestar o uso do termo “Clareou” na nova turnê de samba da cantora. O grupo afirma deter o registro da marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) desde 2010, o que garantiria exclusividade sobre o nome em atividades musicais e de entretenimento, incluindo shows e turnês.
O que disse o Grupo Clareou?
Em nota divulgada à imprensa quando o assunto veio à tona, a equipe de comunicação do Grupo Clareou afirmou que “está adotando todas as medidas cabíveis, tanto administrativas quanto judiciais, nas esferas cível e criminal” para defender seus direitos legais e a integridade da marca.
O que diz a equipe de Ivete Sangalo?
Segundo a Super Sounds, eles tentaram resolver a situação de forma amigável, mas não houve entendimento. Além disso, a empresa afirmou que nenhum direito estaria sendo violado com a turnê, já que o registro que a banda detém seria “Grupo Clareou”, e não apenas “Clareou”.
“Esclarecemos que a marca registrada junto ao INPI, pelo grupo que emitiu a nota, é, na verdade, ‘Grupo Clareou’ (e não ‘Clareou’, como afirmou na nota), o que não lhe confere direito de exclusividade quanto ao uso da palavra ‘Clareou’, isoladamente ou em conjunto com outras”, disse a empresa em nota.
A Super Sounds afirmou também que a palavra “clareou” é de uso comum na língua portuguesa e que está presente em “diversas obras musicais do samba brasileiro, cujo uso não pode ser objeto de exclusividade”.
Segundo a nota, quando a empresa tomou conhecimento das alegações e insatisfações do Grupo Clareou, eles se colocaram à disposição para dialogar e buscar outras alternativas para evitar confusão do público com o nome da turnê e o grupo. No entanto, os representantes afirmaram que o único interesse da banda seria o “recebimento de compensação financeira”.
“Os representantes do Grupo Clareou afirmaram que o único interesse dos seus representados seria o recebimento de compensação financeira e apresentaram proposta de valores astronômicos, o que nos levou ao encerramento imediato das tratativas, especialmente diante da evidente inexistência de qualquer violação de direito de marca”, destacou a Super Sounds na nota.
