Grupo Clareou está certo em processar Ivete Sangalo? Advogada explica
O grupo de pagode e a cantora baiana estão vivendo uma disputa por conta dos direitos do uso da marca Clareou
atualizado
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A polêmica envolvendo o grupo Clareou e Ivete Sangalo parece longe de ter um fim. Os pagodeiros pretendem processar a cantora pelo uso indevido do nome “clareou” na mais recente turnê da artista, afirmando ter o registro da marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) desde 2010.
Os dados do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), entretanto, mostram que o registro da palavra “clareou” foi feito pela equipe de Ivete Sangalo. O grupo de pagode tem, apenas, o registro do termo “grupo clareou”. Mesmo assim, a advogada Juliana Salema explica que existe uma lei que pode beneficiar o quarteto.
“A tese mais adequada, neste caso, seria a da anterioridade de uso da marca, prevista na Lei da Propriedade Industrial. Embora o grupo não tenha efetuado o registro formal do nome Clareou junto ao INPI, é possível alegar que há um uso contínuo, público e notório da marca na classe correspondente a serviços de entretenimento e apresentações musicais. Isso pode configurar um direito de precedência, desde que devidamente comprovado”, explicou ela ao Metrópoles.
Para sustentar a tese de uso contínuo, a advogada afirma que o grupo precisa demonstrar que utiliza o nome Clareou há anos no mercado de shows e eventos, criando uma associação direta e reconhecida pelo público com a sua atividade artística. Neste caso, outros artistas podem, sim, ser penalizados.
“Caso sustentada essa tese, a cantora Ivete Sangalo ou qualquer terceiro tentar registrar ou utilizar esse nome, mesmo sem má-fé aparente, poderá estar infringindo esse direito anterior, configurando um uso indevido da marca por se tratar de um sinal distintivo já consolidado no setor”, completou Juliana Salema.
O que diz o Grupo Clareou?
Em nota divulgada à imprensa, a equipe de comunicação do Grupo Clareou afirmou que “está adotando todas as medidas cabíveis, tanto administrativas quanto judiciais, nas esferas cível e criminal” para defender seus direitos legais e a integridade da marca.
Ainda no comunicado, o grupo de samba afirmou que não possui qualquer participação ou vínculo com a turnê de Ivete Sangalo e acusa a artista de usar o termo de forma indevida.
“A utilização do termo ‘Clareou’ pela equipe da cantora se deu sem qualquer consulta ou autorização prévia ao grupo, que detém exclusividade sobre a marca ‘Clareou’ , em sua forma nominativa e mista, devidamente registrada no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) desde 2010”, reforça o texto divulgado pelo grupo.
Ainda de acordo com a equipe da banda, o registro junto ao INPI garante ao Grupo Clareou “o uso exclusivo da marca dentro da classe de Nice [classificação internacional de produtos e serviços] correspondente ao segmento de entretenimento e atividades musicais, o que abrange turnês, shows e eventos relacionados”.
O que diz a equipe de Ivete Sangalo?
Segundo a Super Sounds, eles tentaram resolver a situação de forma amigável, mas não houve entendimento. Além disso, a empresa afirmou que nenhum direito estaria sendo violado com a turnê, já que o registro que a banda detém seria “Grupo Clareou”, e não apenas “Clareou”.
“Esclarecemos que a marca registrada junto ao INPI, pelo grupo que emitiu a nota, é, na verdade, ‘Grupo Clareou’ (e não ‘Clareou’, como afirmou na nota), o que não lhe confere direito de exclusividade quanto ao uso da palavra ‘Clareou’, isoladamente ou em conjunto com outras”, disse a empresa em nota.
A Super Sounds afirmou também que a palavra “clareou” é de uso comum na língua portuguesa e que está presente em “diversas obras musicais do samba brasileiro, cujo uso não pode ser objeto de exclusividade”.
Segundo a nota, quando a empresa tomou conhecimento das alegações e insatisfações do Grupo Clareou, eles se colocaram à disposição para dialogar e buscar outras alternativas para evitar confusão do público com o nome da turnê e o grupo. No entanto, os representantes afirmaram que o único interesse da banda seria o “recebimento de compensação financeira”.
“Os representantes do Grupo Clareou afirmaram que o único interesse dos seus representados seria o recebimento de compensação financeira e apresentaram proposta de valores astronômicos, o que nos levou ao encerramento imediato das tratativas, especialmente diante da evidente inexistência de qualquer violação de direito de marca”, destacou a Super Sounds na nota.
