Votação de reajuste de policiais e bombeiros do DF no Senado será na terça

Medida Provisória para recomposição salarial está marcada para ocorrer na Câmara nesta segunda (21/9). No dia seguinte, senadores votam

atualizado 21/09/2020 10:55

Veículos da PMDF em frente ao CongressoRafaela Felicciano/Metrópoles

A votação da Medida Provisória nº 971 (MP 971/2020) no Senado Federal será feita nesta terça-feira (22/9). Essa é a data limite para aprovação da matéria, antes de a proposta perder a validade.

A MP prevê a recomposição salarial para policiais civis, policiais militares e bombeiros militares do Distrito Federal, Amapá, Rondônia e Roraima.

A princípio, a MP seria votada na Câmara dos Deputados e pelos senadores ainda nesta segunda-feira (21/9). No entanto, os parlamentares decidiram dividir o processo de votação.

“Estamos trabalhando com as forças de segurança, governo e os demais congressistas. Vamos aprovar um texto seguro e depois buscaremos a resolução de outras demandas. Eu conversei na semana passada com o presidente Davi (Alcolumbre, do Senado) e ele me disse que seria o primeiro item da pauta de terça-feira e a votação seria por acordo”, afirmou o deputado federal Luis Miranda (DEM), relator da MP 971/2020 na Câmara dos Deputados.

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Corrida contra o relógio

A votação da Medida Provisória nº 971 passou por sucessivos adiamentos no Congresso Nacional. Em 22 de setembro, completam 120 dias da publicação e acaba o prazo de validade da matéria. Ou seja, ela caduca.

Caso a medida não seja aprovada, além de perder a recomposição salarial, policiais e bombeiros terão que devolver parte dos valores recebidos nos contracheques neste ano.

Para pavimentar uma votação rápida, o deputado Luis Miranda, rejeitou, na semana passada, as 74 emendas feitas ao documento que concede reajuste salarial a policiais militares, civis e bombeiros do DF.

“As carreiras que compõem a Segurança Pública e o governo federal concordam que o objetivo é garantir um texto que não traga insegurança e questionamentos futuros”, explicou Luis Miranda.

Segundo o parlamentar, foi feito um acordo para que o Palácio do Planalto encaminhe um novo projeto englobando demandas das forças policiais.

Imagens da reunião para retirada de emendas:

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MP 971

A MP 971/2020 prevê reajuste de 25% na Vantagem Pecuniária Especial (VPE) devida a policiais militares e bombeiros do DF. Na Polícia Civil, o aumento é de 8% linear para todos os cargos.

A Medida Provisória também corrige em 25% a tabela da VPE devida a PMs e bombeiros da ativa, inativos e pensionistas dos ex-territórios do Amapá, de Rondônia e de Roraima.

Essas carreiras fazem parte de quadro de servidores da União atualmente em extinção. A medida foi autorizada pela Lei nº 14.001, de 2020. A estimativa é que o impacto da recomposição salarial neste ano fique em pouco mais de R$ 519 milhões.

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