Visitas ao sistema penitenciário do DF são suspensas por mais 15 dias

A suspensão de visitas de familiares e advogados a prisões administradas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do DF (Seape) foi prorrogada por mais 15 dias após decisão da Vara de Execuções Penais (VEP). Dessa forma, os atendimentos devem ser mantidos na modalidade virtual.

Com isso, as visitas presenciais seguem suspensas até 28 de abril. Escoltas externas não emergenciais, saídas quinzenais e terapêuticas para pacientes da Ala de Tratamento Psiquiátrico (ATP) também não ocorrerão.

Já o trabalho externo ficou liberado para todos os órgãos, instituições e empresas que informaram formalmente à Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap) que estão mantendo as atividades presenciais, desde de que o funcionamento esteja autorizado. Para o estudo externo, cada caso será analisado individualmente pela VEP.

A entrega de sacolas, dinheiro e medicamentos continua sendo realizada, mas mediante agendamento do visitante no site da Seape.

Autorizações graduais

A autorização do retorno gradual de algumas atividades se deu em razão da estabilização dos números relacionados à Covid-19 no sistema prisional, “sempre destacando que periodicamente a situação será reavaliada, com vistas à manutenção da biossegurança das pessoas presas, de seus familiares e da enorme gama de profissionais que trabalham diariamente nos presídios (policiais penais, profissionais de saúde, profissionais de educação, advogados, funcionários terceirizados)”, diz a juíza Leila Cury.