Tribunal de Contas do DF avalia serviço de transporte escolar na rede pública

Auditores de controle externo do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) estão em campo, na manhã desta terça-feira (11/7), para avaliar a gestão do serviço de transporte escolar na capital da República.

Nas fiscalizações in loco, são avaliadas as condições dos veículos disponibilizados aos alunos da rede pública de ensino, segundo o TCDF. Os resultados da auditoria serão divulgados nesta tarde.

Entre os itens verificados estão quilometragem rodada, capacidade de passageiros, limpeza, presença de itens obrigatórios de segurança, identificação do veículo, lanternas, estado dos pneus, situação dos extintores de incêndio e acessibilidade.

O corpo técnico do TCDF avalia, ainda, pontos como o deslocamento dos estudantes, bem como o cumprimento dos itinerários e dos horários estabelecidos.

A ação faz parte de uma auditoria de conformidade nos contratos de transporte escolar celebrados pela Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília (TCB) e, também, de inspeção para apurar denúncias de irregularidades e má prestação de serviço, o que teria resultado em comprometimento da frequência escolar dos alunos atendidos.

Fiscalização nos contratos

O TCDF promove uma série de inspeções em contratos da TCB. Desde 2020, a competência para gerir e operar o serviço de transporte escolar no Distrito Federal foi transferida da Secretaria de Educação (SEEDF) para a empresa.

A SEEDF continua a gerir uma frota própria, composta pelos chamados “amarelinhos”, os ônibus comprados com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR). Já a TCB cuida da gestão de outros ajustes celebrados com diversas empresas de transporte.