TRE-DF determina identificação de perfis alvo de ação de Paula Belmonte

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) determinou, neste sábado (3/10), que a Meta forneça, no prazo de 24 horas, os dados cadastrais dos responsáveis por dois perfis que são alvos de uma representação apresentada pela campanha de Paula Belmonte (PSDB) e pelo seu partido.

A ação foi ajuizada por conta de publicações relacionadas à postulante ao GDF. Segundo o processo, um dos perfis publicou um vídeo sobre a campanha da tucana e, na mesma postagem, o outro perfil alvo da ação fez comentários e publicou imagens que, de acordo com a acusação, buscavam desqualificar Paula Belmonte “em razão de sua condição de mulher”.

Na decisão, o juiz auxiliar do TRE-DF Rafael Moreira Mota determinou que a Meta informe nome completo, CPF ou CNPJ, endereço, e-mail e telefone vinculados aos dois perfis, e que os responsáveis sejam citados para, caso queiram, apresentarem defesa no prazo de dois dias.

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A advogada Priscilla Sodré, que representa Paula Belmonte na ação ajuizada no TRE-DF, disse que a determinação para identificação dos responsáveis permite o prosseguimento da discussão judicial sobre o conteúdo das publicações.

“O mérito da representação ainda será julgado e seguiremos demonstrando que ataques pessoais e conteúdos ofensivos não podem ser naturalizados no debate político, especialmente quando dirigidos a uma mulher candidata ao GDF”, avaliou.