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A Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF) cobrou do governador Rodrigo Rollemberg (PSB) explicações sobre o reajuste de até 25% nas tarifas de ônibus e metrô. A entidade avalia a legalidade do aumento e questiona o índice, bem acima da inflação do período, de cerca de 8%.

O pedido foi feito por meio de ofício enviado ao chefe do Executivo local. “Vamos aguardar as justificativas do GDF. Os dados serão avaliados pelas nossas comissões de Direito do Consumidor e de Transportes. Depois, vamos decidir se será o caso de acionar a Justiça por meio de uma ação ou representação”, disse o presidente da entidade, Juliano Costa Couto.

O reajuste de até 25% nas tarifas entrou em vigor na última segunda (2/1) e tem sido alvo de manifestações na área central de Brasília. De acordo com o governo, a medida foi adotada porque os cofres públicos não têm mais como bancar o valor total dos subsídios. Apenas com gratuidades (passe livre estudantil, idosos e deficientes físicos), foram desembolsados mais de R$ 500 milhões em 2016.

Na próxima quinta (12), os deputados distritais se reúnem em sessão extraordinária para analisar um decreto legislativo que suspenda o reajuste das tarifas. Rollemberg já avisou que caso o aumento seja derrubado pela Câmara, ele vai recorrer à Justiça.

 

 

 

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