Novo projeto mantém Passe Livre na rede pública e limita na particular

Estudantes da rede privada terão direito ao benefício caso sejam bolsistas, integrantes de programas de financiamento ou de baixa renda

Felipe Menezes/MetrópolesFelipe Menezes/Metrópoles

atualizado 07/02/2019 22:21

O Governo do Distrito Federal (GDF) concluiu os pontos do novo projeto que altera a concessão do Passe Livre Estudantil. No texto protocolado no início da noite desta quinta-feira (7/2) na Câmara Legislativa, o Executivo propõe gratuidade no transporte para todos os alunos da rede pública.

Ainda terão direito ao Passe Estudantil, conforme a proposta, os estudantes de unidades particulares: que possuírem renda familiar total inferior a quatro salários mínimos (atualmente em R$ 3.992), vigentes à data da concessão do benefício; detentores de bolsa de estudo; beneficiários de programa de financiamento estudantil; e diretamente ou por intermédio de ao menos um dos seus pais beneficiários de programas de assistência social custeados pelo DF ou pela União.

Há, também, previsão de limitação para até 27 trajetos por mês, considerados assim deslocamento residência-escola-estágio-residência realizado diariamente pelo estudante, compreendendo uma ou mais viagens. Com as mudanças, o governo prevê economizar entre R$ 110 milhões e R$ 150 milhões por ano.

À tarde, o líder do governo na Câmara Legislativa (CLDF), Cláudio Abrantes (PDT), informou que uma das exceções para alunos da rede particular valeria para quem tivesse renda familiar inferior a três salários mínimos, mas o item foi modificado e o projeto protocolado à noite eleva o corte para quatro salários mínimos.

Abrantes participou de reunião com parlamentares da base e secretários do GDF no início desta tarde para debater os pontos da matéria.

A ideia inicial do Executivo era extinguir o benefício gratuito, reduzindo a um terço o pagamento para os estudantes carentes. A medida valeria tanto para alunos da rede pública quanto para os de colégios particulares que possuírem renda familiar total inferior a quatro salários mínimos ou forem beneficiados por bolsa de estudo.

Pela proposta original, os estudantes da rede privada que não se enquadrassem nesses dois critérios deveriam pagar a tarifa cheia, ou seja, sem desconto algum.

A iniciativa teve repercussão negativa entre os alunos da capital e deputados distritais.

Protesto
Na noite dessa quarta (6/2), estudantes que se reuniram no Conic para protestar contra o fim do Passe Livre Estudantil marcharam até a Rodoviária do Plano Piloto. A Via S1 (Eixo Monumental) chegou a ter o trânsito bloqueado pelos manifestantes.

A Polícia Militar acompanhou o ato, que terminou por volta das 20h30 pacificamente.

Veja:

 

Colaborou Raquel Martins

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